A popula\u00e7\u00e3o pernambucana poder\u00e1 contribuir presencialmente, a partir desta quarta-feira (15), com sugest\u00f5es para os estudos de concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Com o objetivo de assegurar a constru\u00e7\u00e3o coletiva do processo, ser\u00e3o realizadas cinco audi\u00eancias p\u00fablicas, sendo a primeira no Recife. As outras quatro ocorrer\u00e3o em Caruaru, no Agreste, nesta quinta-feira (16), e em Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, no Sert\u00e3o, a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Todas as sugest\u00f5es apresentadas durante as audi\u00eancias ser\u00e3o analisadas e v\u00e3o fazer parte de um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 divulgado \u00e0 sociedade ap\u00f3s a consulta p\u00fablica. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser enviadas por e-mail, para o endere\u00e7o dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br, ou acessando o site da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Saneamento do Estado, www.srhs.pe.gov.br. O processo de escutas, que teve in\u00edcio no dia 11 de dezembro do ano passado, segue at\u00e9 7 de fevereiro. <\/p>\n
\u201cEste ser\u00e1 um momento fundamental, dentro deste per\u00edodo de di\u00e1logo p\u00fablico, em que o Governo do Estado ter\u00e1 a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concess\u00e3o, explicar os termos em que a tem\u00e1tica est\u00e1 sendo abordada e sanar todas as d\u00favidas. Todo o processo precisa ser transparente e constru\u00eddo coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decis\u00e3o, que ir\u00e1 nos colocar mais perto de alcan\u00e7ar as metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no estado, como est\u00e1 proposto para todo o pa\u00eds pelo Novo Marco Legal do Saneamento\u201d, explicou Almir Cirilo, secret\u00e1rio de recursos h\u00eddricos e saneamento do estado.<\/p>\n
Al\u00e9m do processo, foi desenvolvido o Plano de Abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio previstos no Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico para as duas microrregi\u00f5es, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es frequentes dos prefeitos nas reuni\u00f5es das c\u00e2maras regionais.
\nTodos os documentos relacionados e o processo de concess\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para consultas e coment\u00e1rios em: www.srhs.pe.gov.br<\/p>\n
O objetivo da concess\u00e3o \u00e9 garantir que o Estado alcance a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e de esgoto at\u00e9 o ano de 2033. Atualmente, Pernambuco tem uma cobertura de 87% no abastecimento de \u00e1gua – al\u00e9m de conviver com calend\u00e1rios de racionamento – e 34% de cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio. Para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso um investimento superior a R$ 30 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
\u201cO processo de di\u00e1logo p\u00fablico \u00e9 uma etapa importante na estrutura\u00e7\u00e3o do saneamento, porque \u00e9 o momento em que o Estado abre espa\u00e7o para a sociedade civil, lideran\u00e7as pol\u00edticas e regionais para trazer contribui\u00e7\u00f5es de forma que consiga enriquecer o projeto constru\u00eddo ao longo dos \u00faltimos dois anos. O Estado atua de forma democr\u00e1tica, divulgando maci\u00e7amente essas etapas. Nossa expectativa \u00e9 que, ouvindo a popula\u00e7\u00e3o, as solu\u00e7\u00f5es sejam as mais assertivas poss\u00edveis. Ao final do di\u00e1logo p\u00fablico teremos um projeto que visa atender, da forma mais completa poss\u00edvel, as necessidades da popula\u00e7\u00e3o pernambucana\u201d, disse o secret\u00e1rio de Projetos Estrat\u00e9gicos, Rodrigo Ribeiro.<\/p>\n
Segundo o modelo de concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto que est\u00e1 sendo consultado, a Compesa continua respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua. Por outro lado, a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, al\u00e9m da coleta e tratamento de esgoto – exceto na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, que j\u00e1 tem uma parceria p\u00fablico-privada para o esgotamento sanit\u00e1rio -, passaria a ser responsabilidade da iniciativa privada, com um investimento no valor de R$ 18,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Independentemente da concess\u00e3o, o Governo do Estado vai continuar investindo na Compesa. Prova disso foi o lan\u00e7amento, no fim do ano passado, do programa \u00c1guas de Pernambuco, que prev\u00ea um investimento de R$ 6,1 bilh\u00f5es em seguran\u00e7a h\u00eddrica, com a\u00e7\u00f5es de abastecimento, saneamento e esgotamento sanit\u00e1rio em todo o Estado.<\/p>\n
A concess\u00e3o contempla, ainda, a Tarifa Social Pernambucana, que amplia a Tarifa Social hoje existente, de 70 mil resid\u00eancias, para 580 mil, alcan\u00e7ando 1,6 milh\u00e3o de pernambucanos. A nova tarifa social Pernambucana d\u00e1 desconto de 55% para fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 \u00bd sal\u00e1rio m\u00ednimo inscrita no Cad\u00fanico\/BPC e residenciais da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n
Recife
\n15 de janeiro
\n9h
\nEndere\u00e7o: Audit\u00f3rio FIEPE – Av. Cruz Cabug\u00e1, 767, Santo Amaro<\/p>\n
Caruaru
\n16 de janeiro
\n9h
\nEndere\u00e7o: Audit\u00f3rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Caruaru (SEDUC) – Av. C\u00edcero Jos\u00e9 Dutra, S\/N, Petr\u00f3polis<\/p>\n
Petrolina
\n21 de janeiro de 2025
\n9h
\nEndere\u00e7o: Audit\u00f3rio Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. Jos\u00e9 de S\u00e1 Mani\u00e7oba, S\/N, Centro<\/p>\n
Salgueiro
\n22 de janeiro de 2025
\n14h
\nEndere\u00e7o: Audit\u00f3rio do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra Aparecida<\/p>\n
Serra Talhada
\n31 de janeiro
\n9h
\nEndere\u00e7o: Audit\u00f3rio da UniFIS – R. Jo\u00e3o Luiz de Melo, 2110 – Tancredo Neves.
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\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Compesa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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