_Medida vai beneficiar 580 mil resid\u00eancias. Os benefici\u00e1rios que contam com servi\u00e7o de \u00e1gua passar\u00e3o a pagar R$ 27,47, e quem recebe servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto pagar\u00e1 R$ 54,94_<\/p>\n
O Governo de Pernambuco lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (03), a cria\u00e7\u00e3o de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participa\u00e7\u00e3o da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause. A iniciativa vai alcan\u00e7ar 1,63 milh\u00e3o de pessoas com uma cobran\u00e7a mais acess\u00edvel pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no estado, permitindo uma inclus\u00e3o do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por m\u00eas na conta de \u00e1gua e R$ 54,94 nas \u00e1reas onde h\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio, gerando um desconto de 55% na conta.<\/p>\n
\u201cCom a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade \u00e9 a inclus\u00e3o dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os im\u00f3veis que j\u00e1 est\u00e3o constru\u00eddos e aqueles que ser\u00e3o constru\u00eddos em Pernambuco. \u00c9 uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. T\u00ednhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 usu\u00e1ria do servi\u00e7o da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa popula\u00e7\u00e3o, garantindo mais justi\u00e7a social e acesso a um bem t\u00e3o precioso\u201d, afirmou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n
Estar\u00e3o eleg\u00edveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e inscritos no Cad\u00danico ou no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse p\u00fablico, de cerca de 1,63 milh\u00e3o, representa 21,7% da popula\u00e7\u00e3o pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrang\u00eancia da tarifa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a um baixo custo para o governo. \u201cQuando est\u00e1vamos trabalhando os ajustes tarif\u00e1rios da Compesa, verificamos que precis\u00e1vamos ampliar fortemente a base social da companhia. Ent\u00e3o, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidad\u00e3os pernambucanos\u201d, pontuou.<\/p>\n
A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. \u201cOs benefici\u00e1rios da Tarifa Social Pernambucana ser\u00e3o inscritos automaticamente, ou seja, eles n\u00e3o v\u00e3o precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidad\u00e3os. Esse ser\u00e1 um benef\u00edcio para essa popula\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios, para quem mais precisa\u201d, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.<\/p>\n
Dentre os resultados esperados com a cria\u00e7\u00e3o da Tarifa Social Pernambucana, est\u00e1 a inclus\u00e3o de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcan\u00e7ar os preceitos de justi\u00e7a social e sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira da Companhia. A Compesa j\u00e1 apresentou a proposta da nova tarifa para a Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n
Criador do Projeto de Lei n\u00ba 1.106 de 2020, que simplifica a inscri\u00e7\u00e3o nos programas de tarifa social a partir do Cad\u00danico, o deputado federal Andr\u00e9 Ferreira comemorou o an\u00fancio da Compesa. \u201cO grande ganho da Tarifa Social \u00e9 a inclus\u00e3o, de forma autom\u00e1tica, de todas as fam\u00edlias beneficiadas pelo Bolsa Fam\u00edlia. Quem ganha com isso \u00e9 o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que \u00e9 a \u00e1gua\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado federal Pedro Campos tamb\u00e9m esteve no lan\u00e7amento e destacou o exemplo que Pernambuco d\u00e1 para outros estados. \u201c\u00c9 bastante ousado o passo que Pernambuco d\u00e1 e ser\u00e1 um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores tamb\u00e9m avan\u00e7ando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milh\u00e3o de pernambucanos que ter\u00e3o direito a ter dignidade, \u00e1gua na sua torneira, com pre\u00e7o que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parab\u00e9ns a todos que participaram desse projeto\u201d, frisou.<\/p>\n
Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa pol\u00edtica tarif\u00e1ria mais justa que levou em conta medidas de efici\u00eancia operacional da Compesa e estrat\u00e9gias de subs\u00eddio cruzado. Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria para os consumidores no pr\u00f3ximo ano, no \u00edndice de 9,88%. Dessa estrutura\u00e7\u00e3o, apenas 1,16% \u00e9 destinado a reajuste inflacion\u00e1rio solicitado pela Compesa. Os 8,72 % ser\u00e3o destinados para implementa\u00e7\u00e3o da nova Tarifa Social Pernambucana. A revis\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e9 um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Arpe.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passar\u00e1 a ser chamada de \u201cTarifa de Vulner\u00e1veis\u201d, que hoje contempla 72 mil resid\u00eancias, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Tamb\u00e9m esteve presente no an\u00fancio a secret\u00e1ria estadual da Mulher, Juliana Gouveia.
\nFoto: Hes\u00edodo G\u00f3es\/Secom
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