A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), orienta benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) sobre a necessidade de manter o Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) atualizado para garantir a continuidade do benef\u00edcio.<\/p>\n
O BPC \u00e9 destinado a pessoas idosas a partir de 65 anos e a pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema, cuja renda familiar per capita n\u00e3o ultrapasse um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esse benef\u00edcio visa apoiar aqueles que, por limita\u00e7\u00f5es provenientes da idade ou incapacidade laborativa, n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de prover o pr\u00f3prio sustento, conforme determina a Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (LOAS) e o decreto 8.805\/2016.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o inscritos no Cad\u00danico ou que n\u00e3o atualizaram seus dados nos \u00faltimos 48 meses devem regularizar a situa\u00e7\u00e3o para evitar o bloqueio do benef\u00edcio. O procedimento inicial \u00e9 ligar para o 135 (n\u00famero do INSS), informando sobre a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral para desbloqueio do benef\u00edcio. Ap\u00f3s a liga\u00e7\u00e3o, o desbloqueio ser\u00e1 efetivado em at\u00e9 72 horas.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o benefici\u00e1rio ou respons\u00e1vel familiar tem um prazo de 45 a 90 dias para efetuar a inscri\u00e7\u00e3o ou atualizar os dados no Cad\u00danico. Os benefici\u00e1rios podem realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral nos seguintes locais:<\/p>\n