_Fundo ser\u00e1 reduzido de maneira escalonada pelos pr\u00f3ximos cinco anos at\u00e9 ser zerado_<\/p>\n
Com o objetivo de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exig\u00eancia do Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reuni\u00e3o na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presen\u00e7a da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em rela\u00e7\u00e3o a outros estados, criando um ambiente mais favor\u00e1vel ao desenvolvimento econ\u00f4mico e \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos.<\/p>\n
O Projeto de Lei com a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no FEEF ser\u00e1 enviado \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos pr\u00f3ximos dias. \u201cA extin\u00e7\u00e3o do FEEF foi constru\u00edda com muito di\u00e1logo com os representantes da ind\u00fastria. Desenhamos o melhor cen\u00e1rio poss\u00edvel, com a redu\u00e7\u00e3o de maneira escalonada j\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo ano. Com o fim do Fundo, a ind\u00fastria ser\u00e1 mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negocia\u00e7\u00f5es, vamos ter aprova\u00e7\u00e3o por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer neg\u00f3cios e empreender, gerando emprego e renda para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Raquel Lyra.<\/p>\n
A extin\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal (FEEF) ocorrer\u00e1 de forma escalonada. A redu\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota ser\u00e1 de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passar\u00e1 para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 n\u00e3o ser\u00e1 superior ao valor pago no mesmo m\u00eas de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual da Fazenda Wilson Jos\u00e9 de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equil\u00edbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econ\u00f4mico do Estado. \u201cEsse \u00e9 um pleito hist\u00f3rico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equil\u00edbrio fiscal do Estado num per\u00edodo muito dif\u00edcil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que \u00e9 hora de dar um fim a essa exig\u00eancia do fundo de forma gradual\u201d, explicou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as empresas ter\u00e3o a oportunidade de regularizar poss\u00edveis pend\u00eancias referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em at\u00e9 60 meses, sem comprometer sua sa\u00fade financeira. Essa a\u00e7\u00e3o integra a pol\u00edtica de conformidade fiscal, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da ades\u00e3o aos programas de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria como ferramenta de apoio ao crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extin\u00e7\u00e3o do FEEF foi uma constru\u00e7\u00e3o com diferentes atores. \u201cCom a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento poss\u00edvel e vi\u00e1vel para todos. A ind\u00fastria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de neg\u00f3cios para manuten\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos e a sociedade pr\u00f3spera com mais oportunidades para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Uma constru\u00e7\u00e3o baseada no di\u00e1logo entre empres\u00e1rios, deputados estaduais e Governo do Estado\u201d, considerou.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econ\u00f4mica para o Estado. \u201cEste Fundo foi institu\u00eddo em car\u00e1ter tempor\u00e1rio at\u00e9 que os estados encontrassem equil\u00edbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gest\u00e3o feita pela governadora Raquel Lyra. Essa \u00e9 uma medida de justi\u00e7a fiscal, de melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado\u201d, comentou.<\/p>\n
*OUTRAS A\u00c7\u00d5ES* – Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, o governo tem implementado diversas a\u00e7\u00f5es que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econ\u00f4micos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobran\u00e7a do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas ind\u00fastrias, a\u00e7\u00e3o que, sem gerar ren\u00fancia fiscal, contribui para evitar o ac\u00famulo de cr\u00e9ditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi dado um importante incentivo \u00e0 bacia leiteira, concedendo 95% de cr\u00e9dito presumido para as ind\u00fastrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na sa\u00edda de G\u00e1s Natural para os produtores de gesso da Regi\u00e3o do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sert\u00e3o.<\/p>\n
O Governo tamb\u00e9m reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expans\u00e3o no Estado. No \u00e2mbito fiscal, houve a atualiza\u00e7\u00e3o do ICMS M\u00ednimo do PROIND, que passou a ser vinculado \u00e0 Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Al\u00e9m disso, o parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 60 vezes. Houve ainda uma importante mudan\u00e7a na atualiza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, que passou a ser baseada na SELIC, em substitui\u00e7\u00e3o ao IPCA com 1% ao m\u00eas.<\/p>\n
Participaram os secret\u00e1rios estaduais T\u00falio Vila\u00e7a (Casa Civil) e Fabr\u00edcio Marques (Planejamento e Gest\u00e3o), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendon\u00e7a Filho, os estaduais Izaias R\u00e9gis, Jo\u00e3o Paulo e M\u00e1rio Ricardo. Tamb\u00e9m compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco (Adepe), Andr\u00e9 Teixeira Filho.<\/p>\n
*SUAPE* – Na manh\u00e3 desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de servi\u00e7o para o in\u00edcio das obras da quarta e \u00faltima etapa de restaura\u00e7\u00e3o do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no munic\u00edpio de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milh\u00f5es, sendo R$ 73 milh\u00f5es oriundos do Estado e R$ 50 milh\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 3), vai refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do complexo portu\u00e1rio. O prazo para conclus\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause tamb\u00e9m participou do encontro no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas.
\nFoto: Miva Filho\/Secom
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