A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180\/2024, que reajusta o valor do aux\u00edlio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Ap\u00f3s quase dez anos sem aumento, o benef\u00edcio teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudan\u00e7a entra em vigor no m\u00eas de outubro, incluindo ocupantes de im\u00f3veis situados em pr\u00e9dios-caix\u00e3o com alto risco de desabamento no Grande Recife e moradores da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Recife, que vivem \u00e0s margens do canal do bairro.<\/p>\n
\u201cPernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e para virar a p\u00e1gina do d\u00e9ficit habitacional no Estado. Em parceria com o governo federal, n\u00f3s garantimos indeniza\u00e7\u00f5es aos mutu\u00e1rios dos pr\u00e9dios-caix\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife que correm risco de desmoronamento, al\u00e9m de ajuda financeira \u00e0s pessoas que ainda viviam nesses edif\u00edcios. S\u00e3o essas e outras fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam onde morar que receber\u00e3o, a partir de outubro, o aux\u00edlio-moradia j\u00e1 com o valor reajustado. Investimentos como esses transformam a vida de quem mais precisa\u201d, pontuou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), que ocorreu nesta quarta (4), na sede do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE).<\/p>\n
O aux\u00edlio-moradia concedido pelo Estado se manteve inalterado desde 2015 e atende, atualmente, mais de 5 mil pessoas. Entre os que passar\u00e3o a receber o benef\u00edcio est\u00e3o 42 fam\u00edlias que vivem na comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife, enquanto aguardam a constru\u00e7\u00e3o do habitacional de interesse social que ser\u00e1 erguido no terreno da antiga sede da Vice-governadoria, na Avenida Cruz Cabug\u00e1. <\/p>\n
Ao longo do evento do Sinduscon-PE, a governadora tamb\u00e9m anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do valor m\u00e1ximo dos im\u00f3veis comercializados com o uso da modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem Pernambuco. Com a mudan\u00e7a, o subs\u00eddio de R$ 20 mil para o financiamento habitacional vai incluir im\u00f3veis com valores de at\u00e9 R$ 210 mil na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife (RMR) e de R$ 220 mil na capital pernambucana. Nas demais regi\u00f5es do Estado, o limite permanece em R$ 190 mil. <\/p>\n
O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 estimular lan\u00e7amentos imobili\u00e1rios para atender fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos em regi\u00f5es mais valorizadas. O Morar Bem PE \u00e9 o primeiro programa de habita\u00e7\u00e3o de interesse social do Estado e trabalha em v\u00e1rias frentes, como constru\u00e7\u00e3o de moradias, regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades e retomada de obras paralisadas, por exemplo. O programa j\u00e1 est\u00e1 impactando cerca de 28 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cEsta amplia\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s diversas escutas e an\u00e1lises do mercado imobili\u00e1rio, especialmente considerando o recente aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Estado, Simone Nunes.<\/p>\n
O presidente do Sinduscon-PE, Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Couto, agradeceu a presen\u00e7a da gestora na abertura da reuni\u00e3o da CBIC. \u201cA governadora fez um balan\u00e7o do seu governo, das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo desenvolvidas nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura, sa\u00fade e na parte operacional do Estado. Isso nos traz seguran\u00e7a e mais vontade de continuarmos investindo para o Estado seguir em frente\u201d, disse.<\/p>\n
“Agradecemos muito a presen\u00e7a da governadora Raquel Lyra aqui na reuni\u00e3o, dando um panorama importante sobre os investimentos de Pernambuco em habita\u00e7\u00e3o de interesse social, infraestrutura e seguran\u00e7a p\u00fablica, gerando emprego e renda com n\u00fameros importantes de crescimento do Estado\u201d, completou o presidente da CBIC, Renato Correia.
\nFoto: Jana\u00edna Pepeu\/Secom
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