O Governo de Pernambuco envia para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (16.08), dois Projetos de Lei (PLs) que refor\u00e7am a valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico estadual. O primeiro deles prop\u00f5e reajustes salariais para servidores de seis segmentos. A outra proposta assegura um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Funda\u00e7\u00e3o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). <\/p>\n
\u201cA valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos \u00e9 um compromisso do nosso Governo. Por isso, temos feito in\u00fameras reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o com todo o funcionalismo p\u00fablico estadual. E assim, com di\u00e1logo, esfor\u00e7o e muito respeito, n\u00f3s conseguimos chegar a um acordo com mais seis categorias\u201d, celebrou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n
O PL do reajuste salarial contempla os servidores da Ag\u00eancia Pernambucana de \u00c1guas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Recursos H\u00eddricos (CPRH), da Universidade de Pernambuco (UPE), exceto professores, e do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran); servidores e empregados p\u00fablicos da Ag\u00eancia Estadual de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ATI); peritos criminais e m\u00e9dicos legistas.<\/p>\n
As propostas deste PL estabelecem que nenhuma categoria receber\u00e1 abaixo da infla\u00e7\u00e3o e nem acima de 20%. No documento, tamb\u00e9m consta a extin\u00e7\u00e3o de valores de vencimento-base inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, uma determina\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o. Essas propostas foram constru\u00eddas durante as reuni\u00f5es de mesa espec\u00edficas realizadas com os representantes de cada sindicato. Todos os acordos t\u00eam reajustes variados, sempre assegurando, no m\u00ednimo, a recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o ocorrida de janeiro de 2023 e projetada at\u00e9 dezembro de 2026.<\/p>\n
O Projeto de Lei que trata do novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores do Hemope \u00e9 um pleito antigo da categoria. Atrav\u00e9s dele, os servidores do \u00f3rg\u00e3o ter\u00e3o finalmente a implementa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o por desempenho, o que possibilita uma mobilidade na carreira. Com isso, haver\u00e1 uma melhoria na remunera\u00e7\u00e3o e na qualifica\u00e7\u00e3o, promovendo a entrega de melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pernambucana.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Ana Mara\u00edza, desde o in\u00edcio do ano a SAD vem realizando sistematicamente reuni\u00f5es com o funcionalismo p\u00fablico estadual por meio das mesas de negocia\u00e7\u00f5es. \u201cCom muito di\u00e1logo, respeito e atentos aos anseios das categorias, realizamos at\u00e9 o momento mais de 130 reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o, entre mesas Espec\u00edficas e mesas T\u00e9cnicas, com cerca de 30 categorias. O resultado \u00e9 que j\u00e1 celebramos acordos salariais com 88% dos servidores p\u00fablicos estaduais\u201d, frisou.<\/p>\n
A atual gest\u00e3o j\u00e1 concedeu reajuste salarial para professores e servidores administrativos da Educa\u00e7\u00e3o; m\u00e9dicos; motoristas; docentes da UPE; assessores jur\u00eddicos do Estado, servidores da sa\u00fade; servidores da Ag\u00eancia Pernambucana de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Apevisa); e policiais militares e bombeiros militares. Tamb\u00e9m tramitam na Alepe Projetos de Lei que preveem reajustes para servidores da Secretaria da Fazenda e servidores civis da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
\nFoto: Hes\u00edodo G\u00f3es\/Secom
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