O Grupo M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, constatou 301 crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil em munic\u00edpios do Agreste Pernambucano. A Opera\u00e7\u00e3o do GMTI foi realizada pelos Auditores Fiscais do Trabalho no per\u00edodo de 1\u00ba de agosto a 8 agosto, com o apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.
\nAs fiscaliza\u00e7\u00f5es foram realizadas nos munic\u00edpios de Caruaru, Toritama, S\u00e3o Caetano, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Gravat\u00e1, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira, onde foram fiscalizados 10 feiras livres e 46 estabelecimentos com constata\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Na Opera\u00e7\u00e3o, foram encontrados 298 crian\u00e7as e adolescentes trabalhando em atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto n\u00ba 6.481\/2008).
\nOs Auditores Fiscais do Trabalho do Grupo M\u00f3vel identificaram em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil 41 crian\u00e7as com idade de at\u00e9 11 anos, 62 adolescentes com 12 e 13 anos e 198 com idade de 14 a 17 anos. Na an\u00e1lise por g\u00eanero, 70% dos trabalhadores infantis eram meninos e 30% meninas.
\nEntre os 46 estabelecimentos com constata\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, 91% eram do setor t\u00eaxtil, com predomin\u00e2ncia de fac\u00e7\u00f5es. As fac\u00e7\u00f5es t\u00eaxteis s\u00e3o pequenas empresas que realizam apenas uma parte espec\u00edfica do processo de fabrica\u00e7\u00e3o de roupas, por exemplo corte, costura, tinturaria, estamparia ou acabamento.
\nSegundo Paula Neves, Auditora Fiscal do Trabalho que coordenou a Opera\u00e7\u00e3o, \u201co trabalho infantil foi constatado nas mais diversas fases da cadeia t\u00eaxtil dos munic\u00edpios fiscalizados, estando presente em atividades insalubres e perigosas desde o corte das pe\u00e7as nas fac\u00e7\u00f5es at\u00e9 sua venda nas feiras livres. As roupas fabricadas e vendidas a baixos pre\u00e7os pelas m\u00e3os de crian\u00e7as e adolescentes podem lhes custar a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e o futuro\u201d.
\nNas fac\u00e7\u00f5es, foram encontrados adolescentes trabalhando com m\u00e1quinas, instrumentos perfurocortantes, com exposi\u00e7\u00e3o ao fogo e em ambientes com ru\u00eddo e poeira acima dos limites de toler\u00e2ncia. Dois dos adolescentes identificados trabalhavam em p\u00e9 durante 9 horas por dia manuseando uma prensa quente, com risco de queimadura e esmagamento dos membros superiores.
\nMuitos dos adolescentes entrevistados nas fac\u00e7\u00f5es apresentavam grande defasagem de escolaridade ou haviam abandonado a escola. O trabalho que os exp\u00f5e a diversos riscos ocupacionais como ru\u00eddo acima do limite de toler\u00e2ncia, que pode levar \u00e0 perda auditiva de forma irrevers\u00edvel; poeira de fibra de algod\u00e3o, que pode causar doen\u00e7as respirat\u00f3rias; e posi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas inadequadas por longos per\u00edodos levam \u00e0 exaust\u00e3o f\u00edsica e mental do adolescente trabalhador. Essa situa\u00e7\u00e3o contribui diretamente para a evas\u00e3o escolar.
\nEm uma das fac\u00e7\u00f5es fiscalizadas, as \u00fanicas empregadas eram duas adolescentes que estavam fora da escola. Uma delas come\u00e7ou a trabalhar aos 13 anos e n\u00e3o tinha conclu\u00eddo sequer o 5\u00ba ano do ensino fundamental. Ao ser entrevistada, disse que j\u00e1 sabia ler e que s\u00f3 precisava disso para costurar. A outra adolescente relatou que n\u00e3o tinha conseguido vaga na escola e por isso n\u00e3o estava estudando.
\nNas feiras e mercados municipais, foram encontradas crian\u00e7as com apenas 10 anos manuseando livremente facas e fac\u00f5es para cortar carnes, com grave risco de corte e mutila\u00e7\u00e3o. No a\u00e7ougue municipal, os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram um menino de 9 anos, com um uniforme vermelho de a\u00e7ougueiro, que operava uma m\u00e1quina moedora de carne. O pai, ao seu lado, diante do risco de mutila\u00e7\u00e3o, orientava: \u201cBote a carne e tire a m\u00e3o r\u00e1pido\u201d.
\nNo carregamento de mercadorias nas feiras, crian\u00e7as e adolescentes disputavam os clientes com carregadores adultos. Meninos franzinos com idade a partir de 10 anos empurravam carros de m\u00e3o com mercadorias de peso superior a 15kg, com grave risco de deformidades \u00f3sseas e les\u00f5es na coluna que podem comprometer seu crescimento e desenvolvimento por toda a vida.
\nNesse contexto, durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, os Auditores Fiscais do Trabalho determinaram o imediato afastamento do trabalho das crian\u00e7as e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Para os adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudan\u00e7a da fun\u00e7\u00e3o para uma atividade permitida para sua faixa et\u00e1ria, sem riscos ocupacionais.
\nTodos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receber\u00e3o dos empregadores o pagamento das verbas rescis\u00f3rias devidas. Al\u00e9m disso, os empregadores que mantiveram crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil ser\u00e3o autuados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil encontrado em feiras livres, os munic\u00edpios foram notificados pela Auditoria Fiscal do Trabalho para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias a fim de prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espa\u00e7os p\u00fablicos.
\nNesse contexto, para assegurar a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes e o n\u00e3o retorno desses ao trabalho infantil, as crian\u00e7as e adolescentes identificados durante a Opera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia para inclus\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ademais, para os adolescentes com idade a partir de 14 anos, foram obtidas vagas em programas de aprendizagem profissional. Na Aprendizagem, s\u00e3o garantidos aos adolescentes qualifica\u00e7\u00e3o profissional, experi\u00eancia pr\u00e1tica em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, e transi\u00e7\u00e3o da escola para o mundo do trabalho. <\/p>\n
O Grupo M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil atua com base em diagn\u00f3sticos, estudos e levantamentos para, com a utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos de atua\u00e7\u00e3o especializados, afastar o maior n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes de atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil e alcan\u00e7ar resultados permanentes e sustent\u00e1veis no combate ao trabalho infantil e na prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes.
\nFoto: Simone Brasil
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