Sempre buscando formas de incentivar a economia de Caruaru, al\u00e9m de criar pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o vereador Anderson Correia (PP) apresentou, na C\u00e2mara Municipal, um anteprojeto de lei, que cria o Programa ISS Neutro, que permite \u00e0s empresas do munic\u00edpio reduzir a carga tribut\u00e1ria, incentivando a compra de cr\u00e9ditos de carbono por contribuintes caruaruenses do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, sob a forma de cr\u00e9ditos a serem atribu\u00eddos no sistema da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
A proposta unifica em 2% a al\u00edquota do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) para opera\u00e7\u00f5es com cr\u00e9ditos de carbono, visando incentivar a compra de cr\u00e9ditos por contribuintes caruaruense do ISS (que antes teria que pagar at\u00e9 5%, dependendo do tipo de servi\u00e7o), a serem atribu\u00eddos no sistema da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica para amortiza\u00e7\u00e3o do imposto devido. O projeto prop\u00f5e ainda a cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio fiscal para fomentar o setor, de at\u00e9 R$ 60 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n
O Projeto ISS Neutro \u00e9 algo inovador no Brasil, tendo o Rio de Janeiro como precursor, e Caruaru seria a segunda cidade do pa\u00eds a aderir essa pol\u00edtica p\u00fablica, e a primeira do Norte\/Nordeste. A medida cria incentivos aos prestadores de servi\u00e7os que atuam no \u00e2mbito do mercado de carbono, com o prop\u00f3sito de atrair investidores e instala\u00e7\u00e3o de empresas para o setor na Capital do Agreste. <\/p>\n
\u201cNosso mandato \u00e9 pautado pela necessidade da nossa cidade. Caruaru \u00e9 uma cidade pujante em economia, que pode atrair muitas empresas dos mais diversos setores, criando ainda mais emprego e renda para nossa popula\u00e7\u00e3o. E nada mais agrad\u00e1vel do que incentivar isso com medidas que tragam a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, que \u00e9 uma pauta nossa tamb\u00e9m. Por isso, o ISS Neutro \u00e9 algo que vem pra ficar, precisamos colocar Caruaru na prateleira de cima na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, incentivando empres\u00e1rios a instalarem suas empresas em nossa cidade, tendo incentivos fiscais que contribuem para toda uma cadeia produtiva, fomentando a nossa economia. Esse \u00e9 um marco significativo no compromisso da cidade com a sustentabilidade e a descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Anderson.<\/p>\n
*Gera\u00e7\u00e3o de Empregos Verdes*<\/p>\n
O ISS Neutro pode abrir possibilidades para empregos verdes. A neutralidade do ISS significa que ele seria aplicado de forma uniforme, sem diferencia\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas entre diferentes tipos de servi\u00e7os. Isso poderia incentivar empresas a investir em \u00e1reas que promovem a sustentabilidade e a economia verde, j\u00e1 que n\u00e3o haveria desvantagens fiscais para escolher setores verdes em rela\u00e7\u00e3o a outros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, se implementado com pol\u00edticas complementares, como incentivos fiscais espec\u00edficos para empresas que adotam pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, o ISS neutro poderia ajudar a estimular o crescimento de setores como energias renov\u00e1veis, servi\u00e7os de reciclagem, consultoria ambiental, entre outros. Isso, por sua vez, geraria novos empregos verdes, promovendo um desenvolvimento econ\u00f4mico mais sustent\u00e1vel.
\nFoto: Vladimir Barreto
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