{"id":110792,"date":"2024-07-24T22:09:04","date_gmt":"2024-07-25T01:09:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=110792"},"modified":"2024-07-24T22:12:06","modified_gmt":"2024-07-25T01:12:06","slug":"receita-federal-abre-nesta-quarta-feira-24-consulta-ao-terceiro-lote-de-restituicao-do-irpf-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2024\/07\/24\/receita-federal-abre-nesta-quarta-feira-24-consulta-ao-terceiro-lote-de-restituicao-do-irpf-2024\/","title":{"rendered":"Receita Federal abre nesta quarta-feira (24) consulta ao terceiro lote de restitui\u00e7\u00e3o do IRPF 2024"},"content":{"rendered":"

_O lote \u00e9 formado por 6.091.572 restitui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o destinadas aos contribuintes, entre priorit\u00e1rios e n\u00e3o priorit\u00e1rios. O valor total do cr\u00e9dito \u00e9 de R$ 8,5 bilh\u00f5es._<\/p>\n

Desde \u00e0s 10 horas desta quarta-feira (24), o terceiro lote de restitui\u00e7\u00e3o do IRPF 2024 est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta. Esse lote contempla tamb\u00e9m restitui\u00e7\u00f5es residuais de exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n

O cr\u00e9dito banc\u00e1rio das 6.091.572 restitui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado ao longo do dia 31 de julho, no valor total de RS 8,5 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 529.549.606,98 refere-se ao quantitativo de restitui\u00e7\u00f5es de contribuintes que possuem prioridade legal. Sendo 14.756 restitui\u00e7\u00f5es para idosos acima de 80 anos, 95.040 restitui\u00e7\u00f5es para contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.672 restitui\u00e7\u00f5es para contribuintes com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou mol\u00e9stia grave, 34.014 restitui\u00e7\u00f5es para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio. Al\u00e9m disso, 5.711.130 restitui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o destinadas a contribuintes que n\u00e3o possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declara\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-preenchida ou optado por receber a restitui\u00e7\u00e3o via PIX. Foram contempladas ainda 172.719 restitui\u00e7\u00f5es destinadas a contribuintes n\u00e3o priorit\u00e1rios. Por fim, foram inclu\u00eddas no lote 54.241 restitui\u00e7\u00f5es de contribuintes priorizados em raz\u00e3o do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).<\/p>\n

Para saber se a restitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel, o contribuinte deve acessar a p\u00e1gina da Receita na internet (www.gov.br\/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restitui\u00e7\u00e3o”. A p\u00e1gina apresenta orienta\u00e7\u00f5es e os canais de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situa\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pend\u00eancia na declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode retificar a declara\u00e7\u00e3o, corrigindo as informa\u00e7\u00f5es que porventura estejam equivocadas.<\/p>\n

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informa\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00e3o das restitui\u00e7\u00f5es do IRPF e a situa\u00e7\u00e3o cadastral de uma inscri\u00e7\u00e3o no CPF.<\/p>\n

O pagamento da restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado na conta banc\u00e1ria informada na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, de forma direta ou por indica\u00e7\u00e3o de chave PIX. Se, por algum motivo, o cr\u00e9dito n\u00e3o for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficar\u00e3o dispon\u00edveis para resgate por at\u00e9 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidad\u00e3o poder\u00e1 reagendar o cr\u00e9dito dos valores de forma simples e r\u00e1pida pelo Portal BB, acessando o endere\u00e7o: https:\/\/www.bb.com.br\/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).<\/p>\n

A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de realizar pagamento de restitui\u00e7\u00f5es apenas em conta banc\u00e1ria de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de seguran\u00e7a impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados banc\u00e1rios informados ou algum problema na conta destino.<\/p>\n

Para n\u00e3o haver preju\u00edzo ao contribuinte, a RFB oferece o servi\u00e7o de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de at\u00e9 1 (um) ano da primeira tentativa de cr\u00e9dito. Assim, o contribuinte poder\u00e1 corrigir os dados banc\u00e1rios para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidad\u00e3o poder\u00e1 reagendar o cr\u00e9dito dos valores de forma simples e r\u00e1pida pelo Portal BB, acessando o endere\u00e7o: https:\/\/www.bb.com.br\/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Ao utilizar esse servi\u00e7o o contribuinte deve informar o valor da restitui\u00e7\u00e3o e o n\u00famero do recibo da declara\u00e7\u00e3o ativa. Ap\u00f3s isso deve-se aguardar nova tentativa de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Caso o contribuinte n\u00e3o resgate o valor de sua restitui\u00e7\u00e3o no prazo de 1 (um) ano, dever\u00e1 requer\u00ea-lo pelo Portal e-CAC, dispon\u00edvel no site da Receita Federal, acessando o menu Declara\u00e7\u00f5es e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resgatada na rede banc\u00e1ria”.
\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Receita Federal
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