A governadora Raquel Lyra, ao lado do senador Humberto Costa, liderou uma reuni\u00e3o com representantes do N\u00facleo 4.0, que envolve o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Caixa Econ\u00f4mica Federal, al\u00e9m de agentes pol\u00edticos que foram essenciais para o acordo que colocou fim \u00e0 longa disputa jur\u00eddica envolvendo os pr\u00e9dios-caix\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife. Durante o encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (19), a chefe do Executivo agradeceu a uni\u00e3o de for\u00e7as em torno da resolu\u00e7\u00e3o do problema e anunciou que o primeiro edif\u00edcio condenado que integra a lista de im\u00f3veis que ser\u00e3o indenizados j\u00e1 foi demolido na \u00faltima segunda-feira (15).<\/p>\n
\u201cEstamos fazendo um esfor\u00e7o generalizado para que nos pr\u00f3ximos seis meses tenhamos um calend\u00e1rio de demoli\u00e7\u00f5es, permitindo que as indeniza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o no or\u00e7amento federal, atrav\u00e9s do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00e3o Salarial, possam ser pagas. \u00c9 uma for\u00e7a-tarefa que temos realizado para aproveitar essa janela de oportunidade aqui em Pernambuco, acabando com o pesadelo de muitos que tiveram o sonho de sua casa pr\u00f3pria perdido\u201d, enfatizou a governadora. <\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o efetiva da governadora Raquel Lyra junto com o senador Humberto Costa foi crucial para a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Acordo Base, que direciona a\u00e7\u00f5es concretas para resolver definitivamente o problema dos pr\u00e9dios-caix\u00e3o. \u201cMostramos que quando h\u00e1 uma uni\u00e3o entre v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e9 poss\u00edvel resolver problemas, por mais complicados que eles sejam\u201d, ressaltou o senador.<\/p>\n
No dia 1\u00ba de julho foi protocolado e homologado o plano de trabalho espec\u00edfico para o Conjunto Habitacional MEG IV, em Jardim Atl\u00e2ntico, Olinda. Neste cronograma foi inclu\u00eddo o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias, demoli\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos terrenos. Este marco foi seguido pela demoli\u00e7\u00e3o do Bloco A, na \u00faltima segunda-feira (15). Os planos para os Blocos B, C e D est\u00e3o sendo finalizados.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Simone Nunes, essa iniciativa representa a preserva\u00e7\u00e3o de vidas. \u201cEstamos dando continuidade aos desdobramentos para que, at\u00e9 o final de dezembro, tenhamos os 133 pr\u00e9dios que est\u00e3o contemplados no or\u00e7amento de 2024 encaminhados para a confec\u00e7\u00e3o dos respectivos acordos, para que possamos demolir o que est\u00e1 em alto risco\u201d, concluiu a titular da pasta.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o dos terrenos demolidos para projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social ou equipamentos p\u00fablicos, atrav\u00e9s do Programa Morar Bem Pernambuco. As fam\u00edlias que ocupam irregularmente esses apartamentos e que n\u00e3o ser\u00e3o contempladas com as indeniza\u00e7\u00f5es pagas pelo FCVS receber\u00e3o aux\u00edlio-aluguel do governo estadual.<\/p>\n
Presente no encontro, o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, Marcos Carvalho, celebrou o andamento dos tr\u00e2mites para resolu\u00e7\u00e3o dos transtornos. \u201cS\u00f3 com essa soma de esfor\u00e7os \u00e9 que foi poss\u00edvel chegar a uma solu\u00e7\u00e3o que contemplasse todos os envolvidos\u201d, pontuou. <\/p>\n
Segundo o diretor jur\u00eddico da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Leonardo Groba Mendes, essa iniciativa conjunta entrar\u00e1 na hist\u00f3ria. \u201cEste ser\u00e1 um exemplo a ser seguido, em caso de outros problemas que possam vir a surgir no Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o os secret\u00e1rios estaduais T\u00falio Vila\u00e7a (Casa Civil), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), Andr\u00e9 Fonseca (executivo de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o); os promotores do MPPE Belize C\u00e2mara, Liliane Fonseca, Maisa Oliveira e Fausto de Castro Campos; o vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), Erick Souza; o desembargador do TJPE, Rodolfo Soares; o procurador-chefe do MPPE, Ribeiro Lopes; o procurador Federal da Rep\u00fablica, Werton Magalh\u00e3es; a procuradora da Rep\u00fablica, L\u00e1dia Mara; a desembargadora do Tribunal Regional Federal, Joana Carolina; o superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Marcelo Maia; o jur\u00eddico da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ricardo Siqueira; a superintendente Jur\u00eddica da Caixa Econ\u00f4mica, Roseane Hollanda; e o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o do Recife, Felipe Matos.
\nFoto: Miva Filho\/ Secom
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