Representando o in\u00edcio de uma nova era de moderniza\u00e7\u00e3o no sistema de seguran\u00e7a de videomonitoramento em Pernambuco, o Governo do Estado, atrav\u00e9s do Programa Juntos pela Seguran\u00e7a, lan\u00e7ou nesta quarta-feira (19), o edital da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para 2 mil novas c\u00e2meras. Os novos equipamentos, que antes tinham especifica\u00e7\u00f5es dos anos de 2011\/2013, portanto j\u00e1 ultrapassadas, agora ser\u00e3o digitais e com Intelig\u00eancia Artificial (IA), deixando para tr\u00e1s o modelo antigo dos equipamentos anal\u00f3gicos. Al\u00e9m das c\u00e2meras, ser\u00e3o ampliadas duas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina.<\/p>\n
“Com mais essa iniciativa para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica em Pernambuco, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar na redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e na promo\u00e7\u00e3o da paz social no nosso Estado. A tecnologia das c\u00e2meras ser\u00e1 uma grande aliada no trabalho \u00e1rduo desenvolvido pela SDS. Paralelamente a isso, as metas do Juntos pela Seguran\u00e7a continuar\u00e3o sendo monitoradas e acompanhadas para conseguirmos garantir tranquilidade aos pernambucanos\u201d, registrou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n
Visando refor\u00e7ar a cobertura de monitoramento em Pernambuco, o processo licitat\u00f3rio dos novos equipamentos tem um investimento de mais de R$216,4 milh\u00f5es em um contrato de cinco anos, at\u00e9 2029. A previs\u00e3o atual \u00e9 que o primeiro lote de c\u00e2meras comece a ser implantado ainda em outubro deste ano e, segundo o planejamento da Ag\u00eancia Estadual de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ATI), os novos equipamentos v\u00e3o estar totalmente implementados em 2025.<\/p>\n
“Esta \u00e9 uma licita\u00e7\u00e3o extremamente complexa pelas especificidades e pelo montante de recursos que o Governo do Estado est\u00e1 investindo. Sabemos o quanto a tecnologia pode ser aliada da Seguran\u00e7a P\u00fablica no combate \u00e0 criminalidade e, com as novas c\u00e2meras, teremos um ganho nas a\u00e7\u00f5es policiais”, afirmou o secret\u00e1rio de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho. <\/p>\n
Uma vez encerrada a licita\u00e7\u00e3o e livre de impugna\u00e7\u00f5es, o presidente da ATI, Allan Ara\u00fajo, explica sobre os pr\u00f3ximos passos. “O processo de monitoramento de v\u00eddeo de vias p\u00fablicas da SDS, que est\u00e1 contando com o apoio de \u00f3rg\u00e3os como a ATI, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Secretaria da Controladoria Geral do Estado, visa que os pr\u00f3ximos passos de assinatura do contrato devem ocorrer no in\u00edcio de setembro. A partir da\u00ed, a gente come\u00e7a a emitir a ordem de servi\u00e7o que deve ser dividida em cinco fases de implanta\u00e7\u00e3o, sendo a primeira conclu\u00edda ainda em outubro e finalizada totalmente at\u00e9 o final do ano. Por fim, haver\u00e1 a conclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de mais duas novas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina”, disse.<\/p>\n
Ainda segundo Allan, as novas c\u00e2meras digitais contar\u00e3o com o uso de intelig\u00eancia artificial. \u201cEsse investimento mostra uma grande evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com c\u00e2meras digitais, tornando poss\u00edvel o uso de softwares para a an\u00e1lise de imagens. A intelig\u00eancia artificial vem para melhorar a opera\u00e7\u00e3o e permitir uma melhor atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, destacou.<\/p>\n
O que aconteceu<\/p>\n
A SDS informou, em dezembro de 2023, que o contrato de videomonitoramento de vias p\u00fablicas, datado de 2012, que contava com 358 c\u00e2meras instaladas em quatro dos 184 munic\u00edpios do Estado – Recife (240), Olinda (38), Caruaru (40) e Petrolina (40) -, n\u00e3o teria mais continuidade a partir do in\u00edcio de dezembro de 2023. Desde agosto de 2020, a referida presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC at\u00e9 fevereiro de 2023 – ocasi\u00e3o em que foi comunicada \u00e0 empresa prestadora de servi\u00e7os a impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de novos TACs, em raz\u00e3o de decis\u00e3o proferida pela Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
Em 16 de fevereiro deste ano, a Corte julgou regular, com ressalvas, o objeto do processo de Tomada de Contas Especial n.\u00ba 22100020-3, o qual apontava poss\u00edveis irregularidades consistentes em aus\u00eancia de contrato e de licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de videomonitoramento p\u00fablico, presta\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os sem pr\u00e9vio empenho e n\u00e3o atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA-2020-2023). Acrescidos de uma recorrente defici\u00eancia da governan\u00e7a e gest\u00e3o dos servi\u00e7os de videomonitoramento de anos anteriores, determinado, assim, que a SDS deveria atentar para a especificidade e realiza\u00e7\u00e3o tempestiva do certame licitat\u00f3rio.
\nFoto: Carlos Medeiros\/ SDS
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