Em cerim\u00f4nia que contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta ter\u00e7a-feira (11), em Bras\u00edlia, o acordo que soluciona definitivamente a situa\u00e7\u00e3o de milhares de fam\u00edlias que vivem ou viviam em pr\u00e9dios-caix\u00e3o com alto risco de desmoronamento no Grande Recife. A partir do acerto, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, atrav\u00e9s do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00f5es Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilh\u00e3o para garantir indeniza\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de apartamentos situados em 431 pr\u00e9dios-caix\u00e3o condenados em cidades da regi\u00e3o. At\u00e9 agora, os donos destes im\u00f3veis poderiam ser indenizados em at\u00e9 R$ 30 mil, mas agora v\u00e3o receber at\u00e9 R$ 120 mil, cada. A articula\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do acordo contou com o trabalho do senador Humberto Costa, que tamb\u00e9m participou da cerim\u00f4nia de assinatura.<\/p>\n
Al\u00e9m da gestora pernambucana, assinaram o acordo-base o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, al\u00e9m de representantes da Caixa Econ\u00f4mica Federal (administradora e representante judicial do FCVS), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o (CNseg), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Pernambuco e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Pernambuco. <\/p>\n
“Quando chegamos ao Governo de Pernambuco, prontamente buscamos ser solu\u00e7\u00e3o para o problema dos pr\u00e9dios-caix\u00e3o do Grande Recife. A partir de um trabalho \u00e1rduo, feito a muitas m\u00e3os, conseguimos que houvesse uma grande concerta\u00e7\u00e3o para que os recursos do FCVS fossem disponibilizados para a indeniza\u00e7\u00e3o dos mutu\u00e1rios desse tipo de im\u00f3vel em at\u00e9 cento e vinte mil reais. Al\u00e9m disso, quem est\u00e1 ocupando esses pr\u00e9dios receber\u00e1 aux\u00edlio-moradia do Estado, ser\u00e1 inscrito em programas habitacionais federais e estaduais e os edif\u00edcios ser\u00e3o demolidos pela seguradora. Este \u00e9 um momento hist\u00f3rico e diz respeito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de vidas. Pernambuco est\u00e1 em festa e agora \u00e9 hora de arrega\u00e7ar as mangas e trabalhar para tornar realidade aquilo que foi acordado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n
A luta dos mutu\u00e1rios de pr\u00e9dios-caix\u00e3o do Grande Recife \u00e9 antiga e resultou em milhares de a\u00e7\u00f5es judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indeniza\u00e7\u00e3o para aqueles que, apesar de terem adquirido um im\u00f3vel, n\u00e3o podem morar com as suas fam\u00edlias nele. O acordo assinado hoje p\u00f5e fim a este imbr\u00f3glio e garante seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que porventura ainda ocupem estes 431 edif\u00edcios. \u201cUm bilh\u00e3o e setecentos mil reais n\u00e3o \u00e9 um gasto que teremos. \u00c9 um processo de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, de recupera\u00e7\u00e3o da dignidade do ser humano pobre desse pa\u00eds. \u00c9 atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es como esta que damos \u00e0s pessoas a expectativa de que elas v\u00e3o voltar a ter a possibilidade de viver com respeito, aquilo que \u00e9 a ess\u00eancia das nossas vidas\u201d, pontuou o presidente Lula.<\/p>\n
“Ningu\u00e9m acreditava que poderia haver uma solu\u00e7\u00e3o para o problema dos pr\u00e9dios-caix\u00e3o do Estado. Mas o acordo firmado aqui, hoje, \u00e9 bom para Pernambuco, \u00e9 bom para o governo federal, mas principalmente para as pessoas que acreditaram no sonho da casa pr\u00f3pria e acabaram enfrentando um pesadelo”, declarou o senador Humberto Costa.<\/p>\n
Segundo o documento assinado pelas partes envolvidas, a a\u00e7\u00e3o a ser realizada nos pr\u00e9dios-caix\u00e3o vai ocorrer em duas partes, a primeira, ainda em 2024, contemplar\u00e1 133 edif\u00edcios. A segunda, em 2025, ter\u00e1 como alvo 298 edifica\u00e7\u00f5es. \u201cEste \u00e9 um dia que marca uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para um drama social que tirou o sonho de milhares de fam\u00edlias. O presidente Lula saiu de Pernambuco, mas Pernambuco n\u00e3o saiu dele. Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, v\u00e1rios desabamentos aconteceram, mas o nosso interesse \u00e9 cuidar das pessoas, e esta solu\u00e7\u00e3o passou pelo apoio fundamental do Governo de Pernambuco\u201d, observou Jorge Messias.<\/p>\n
Mesmo o Governo de Pernambuco n\u00e3o sendo r\u00e9u nas a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a envolvendo os pr\u00e9dios-caix\u00e3o da RMR, j\u00e1 no in\u00edcio da sua gest\u00e3o, a governadora Raquel Lyra se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar no que fosse necess\u00e1rio para que essa quest\u00e3o fosse solucionada. Ao assinar o acordo desta ter\u00e7a, a gestora garante que o Estado vai apontar quais edif\u00edcios t\u00eam o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupa\u00e7\u00e3o dos que ainda estiverem habitados e fornecer aux\u00edlio-moradia a estas fam\u00edlias, al\u00e9m de inscrever mutu\u00e1rios e ocupantes desses im\u00f3veis em programas como o Morar Bem Pernambuco.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram na cerim\u00f4nia os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Andr\u00e9 de Paula (Pesca e Aquicultura), Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Luciana Santos (Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) e La\u00e9rcio Portela (interino de Comunica\u00e7\u00e3o Social); os senadores Fernando Dueire e Teresa Leit\u00e3o; os deputados federais Carlos Veras, T\u00falio Gad\u00ealha e Renildo Calheiros; e os prefeitos Professor Lup\u00e9rcio (Olinda), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Mano Medeiros (Jaboat\u00e3o dos Guararapes), Yves Ribeiro (Paulista) e Jo\u00e3o Campos (Recife). O presidente da Caixa, Carlos Vieira, o procurador-chefe do MPPE, Marcos Carvalho, e a desembargadora Joana Lins Pereira (TRF5) tamb\u00e9m estiveram presentes.
\nFoto: Ricardo Stuckert\/PR\/Divulga\u00e7\u00e3o
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