Comemorado no segundo domingo de maio, o Dia das M\u00e3es, este ano, acontece no dia 12. Considerada tamb\u00e9m uma das grandes datas de movimenta\u00e7\u00e3o e aquecimento do com\u00e9rcio local, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Ger\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Direitos do Consumidor (Procon), alerta os consumidores para que adotem alguns cuidados na hora da compra para que n\u00e3o venham a ter problemas posteriores. <\/p>\n
Entre os problemas mais comuns est\u00e3o: os eletroeletr\u00f4nicos que apresentam algum defeito, dificuldade na eventualidade de troca e ofertas n\u00e3o cumpridas pelos fornecedores ou an\u00fancios imprecisos que levam o consumidor ao erro. Para evitar esses casos, o consumidor deve ficar atento \u00e0s dicas do Procon.<\/p>\n
Nas compras online (fora da loja f\u00edsica), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 troca ou ao cancelamento da compra, o consumidor est\u00e1 assegurado por lei e pode devolver o produto sem precisar justificar o motivo. O chamado \u201cDireito de Arrependimento\u201d, que est\u00e1 previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, \u00e9 uma forma de resguardar o cliente que adquire produto fora do estabelecimento comercial e n\u00e3o teve a chance de provar, tocar ou testar o produto comprado, como ocorre nas lojas f\u00edsicas.<\/p>\n
J\u00e1 nas compras feitas diretamente no estabelecimento comercial, presencialmente, a troca \u00e9 obrigat\u00f3ria somente se o fornecedor ofertar tal possibilidade. <\/p>\n
Segundo Cynthia Nunes, gerente geral do Procon Caruaru, em situa\u00e7\u00f5es em que o consumidor visita um estabelecimento comercial e a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o aborda explicitamente a troca imediata, \u00e9 fundamental que o consumidor questione durante a compra se a loja oferece a op\u00e7\u00e3o de troca em casos de insatisfa\u00e7\u00e3o ou se, por exemplo, o produto n\u00e3o atender \u00e0s expectativas do presenteado. \u00c9 recomend\u00e1vel exigir essa oferta por escrito para evitar dificuldades futuras na comprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar que, nessas circunst\u00e2ncias, como a troca \u00e9 uma cortesia concedida pelo fornecedor, este seguir\u00e1 sua pol\u00edtica interna de trocas, que deve ser observada pelo consumidor, incluindo prazos, condi\u00e7\u00f5es como a manuten\u00e7\u00e3o da etiqueta e a exig\u00eancia da embalagem original.<\/p>\n
Confira abaixo 10 direitos dos consumidores na compra do presente das m\u00e3es:<\/p>\n
1 \u2013 Produto em promo\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o possui as mesmas garantias previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC);<\/p>\n
2 \u2013 Na compra de eletroeletr\u00f4nicos, pe\u00e7a para testar o funcionamento do aparelho ainda no interior da loja;<\/p>\n
3 \u2013 Se for comprar pela internet, tenha aten\u00e7\u00e3o redobrada. Consulte o hist\u00f3rico da empresa em sites de busca e verifique se a loja informa dados como CNPJ, endere\u00e7o, telefone ou e-mail. Verifique tamb\u00e9m o prazo para entrega, j\u00e1 que se trata de um produto que servir\u00e1 para presentar em determinada data;<\/p>\n
4 \u2013 Nas compras feitas pela internet, por telefone ou cat\u00e1logo, existe o \u201cDireito de Arrependimento\u201d, para desist\u00eancia da compra, sem precisar justificar. O prazo para desist\u00eancia \u00e9 de sete dias, a contar da data de recebimento do produto e o consumidor n\u00e3o pode ter despesas para a devolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
5 \u2013 No pagamento com cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito ou pix, poder\u00e1 haver diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o a valores pagos em dinheiro;<\/p>\n
6 \u2013 A loja n\u00e3o \u00e9 obrigada a trocar o presente que n\u00e3o apresente defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizar\u00e1 a troca, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, o consumidor dever\u00e1 solicitar por escrito;<\/p>\n
7 \u2013 A garantia legal de produto\/servi\u00e7o n\u00e3o dur\u00e1vel \u00e9 de 30 dias e de produto\/servi\u00e7o dur\u00e1vel \u00e9 de 90 dias, de acordo com o CDC;<\/p>\n
8 \u2013 A garantia legal \u00e9 complementar \u00e0 contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de nove meses, a garantia total dever\u00e1 ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 12 meses;<\/p>\n
9 \u2013 Se houver diverg\u00eancia entre o pre\u00e7o anunciado com o registrado no caixa, o consumidor dever\u00e1 pagar o menor valor;<\/p>\n
10 \u2013 Pe\u00e7a a nota fiscal com a discrimina\u00e7\u00e3o do produto ou do servi\u00e7o e informa\u00e7\u00f5es da compra.<\/p>\n
O consumidor que desejar entrar em contato com o Procon Caruaru pode utilizar os canais de atendimento: A plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br), pelo telefone (81) 3108- 0080, pelo WhatsApp (81) 9. 8384-5909, ou, de forma presencial na Rua Silvino Macedo, 71, centro.
\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o
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