A Lei 18.531, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confec\u00e7\u00f5es do Agreste – PE Produz Polo de Confec\u00e7\u00f5es, foi sancionada nesta sexta-feira (3) pela governadora Raquel Lyra. A nova pol\u00edtica, publicada na edi\u00e7\u00e3o deste s\u00e1bado (4) do Di\u00e1rio Oficial, prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado de fardamentos e alguns tipos de materiais escolares das empresas da \u00e1rea t\u00eaxtil da regi\u00e3o. A san\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovar, na \u00faltima segunda-feira (29), o projeto que foi enviado em 5 de mar\u00e7o pela gestora. <\/p>\n
“Esse projeto foi pensado para impulsionar o Polo de Confec\u00e7\u00f5es do Agreste e toda regi\u00e3o no entorno, permitindo que a economia circule em todo Estado, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e fornecendo aos alunos materiais de qualidade com pre\u00e7o justo. Agora, diversos itens usados pelos estudantes na rede estadual de ensino ser\u00e3o produzidos por empreendedores do interior de Pernambuco ou instalados l\u00e1, beneficiando o desenvolvimento econ\u00f4mico da nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra. <\/p>\n
Com a legisla\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo Estadual, no Edital de Chamamento P\u00fablico para os credenciamentos, poder\u00e1 reservar 50% do total de itens a serem adquiridos para aquisi\u00e7\u00e3o preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte do Polo de Confec\u00e7\u00f5es do Agreste. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de regularidade fiscal estadual apenas quando ocorrer a efetiva contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O programa sancionado tem como objetivos: reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel; fomentar as atividades desenvolvidas no \u00e2mbito dos arranjos produtivos das \u00e1reas t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o; e incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o e\/ou regulariza\u00e7\u00e3o das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP estabelecidas na regi\u00e3o, contribuindo para a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. <\/p>\n
O PE Produz Polo de Confec\u00e7\u00f5es considera as empresas que tenham a matriz estabelecida nas cidades da Regi\u00e3o de Desenvolvimento Agreste Central – RD 08 (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de S\u00e3o F\u00e9lix, Caruaru, Cupira, Gravat\u00e1, Ibirajuba, Jata\u00faba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Po\u00e7\u00e3o, Pombos, Riacho das Almas, Sair\u00e9, Sanhar\u00f3, S\u00e3o Bento do Una, S\u00e3o Caetano, S\u00e3o Joaquim do Monte e Tacaimb\u00f3) e da Regi\u00e3o de Desenvolvimento Agreste Central – RD 09 (Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Jo\u00e3o Alfredo, Limoeiro, Machados, Orob\u00f3, Passira, Salgadinho, S\u00e3o Vicente F\u00e9rrer, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambuc\u00e1, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do L\u00e9rio e Vertentes). <\/p>\n
O Polo de Confec\u00e7\u00f5es do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formalizadas, que produzem cerca de 50 milh\u00f5es de pe\u00e7as por ano. O diferencial do complexo \u00e9 o fato de que ele possui um n\u00famero consider\u00e1vel de pequenos e m\u00e9dios produtores, permitindo, assim, melhor equil\u00edbrio de distribui\u00e7\u00e3o de renda e um ambiente favor\u00e1vel para o empreendedorismo e para o surgimento de novos neg\u00f3cios.
\nFoto: Jana\u00edna Pepeu\/Secom.
\nSeja seguidor do Instagram do Blog @blogdoedvaldomagalhaes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Lei 18.531, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confec\u00e7\u00f5es do Agreste – PE Produz Polo de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":108135,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14122],"tags":[29440,27410,2,28801,30423],"class_list":["post-108134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-blog-com-mais-visualizacao","tag-blog-de-caruaru","tag-blog-do-edvaldo-magalhaes","tag-blog-mais-acessado","tag-governadora-raquel-lyra-sanciona-lei-que-cria-o-pe-produz-polo-de-confeccoes-e-fortalece-empresas-do-agreste"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108136,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108134\/revisions\/108136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}