O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios de aux\u00edlios pagos pela autarquia sobre um golpe em andamento: pessoas com crach\u00e1 falso est\u00e3o se passando por servidores do INSS para fazer “prova de vida presencial”, solicitam dados e foto dos benefici\u00e1rios. Cuidado! N\u00e3o forne\u00e7a qualquer informa\u00e7\u00e3o e ligue para a pol\u00edcia. As imagens chegaram ao instituto nesta quinta-feira e ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Procuradoria Federal Especializada, que envia \u00e0 Pol\u00edcia Federal para identifica\u00e7\u00e3o dos fals\u00e1rios e como tiveram acesso aos dados dos benefici\u00e1rios. O INSS acrescenta que n\u00e3o est\u00e1 realizando pesquisa externa para prova de vida. \u00c9 golpe!<\/p>\n
“Nenhuma pr\u00e1tica que vise prejudicar ou extorquir aposentados, pensionistas e segurados em geral passar\u00e1 impune. Todas as den\u00fancias ser\u00e3o encaminhadas para apura\u00e7\u00e3o para que as medidas cab\u00edveis sejam tomadas. Sejam elas quais forem”, adverte Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.<\/p>\n
Importante destacar que o INSS esse tipo de pesquisa \u00e9 feito nos casos de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo, endere\u00e7o e irregularidades, por exemplo. No entanto, os servidores n\u00e3o pedem c\u00f3pia de documentos e nem fotografia. O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto. Em caso de d\u00favida, o benefici\u00e1rio deve pegar nome completo e matr\u00edcula do suposto servidor e ligar gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa \u00e9 realmente do INSS.<\/p>\n
Para lembrar: em decorr\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o da Portaria MPS n\u00ba 723, de 8 de mar\u00e7o de 2024, est\u00e3o suspensos bloqueios de pagamento por falta de comprova\u00e7\u00e3o de vida at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Desde o ano passado, o instituto coleta dados governamentais dos cidad\u00e3os e atualizando a prova de vida daqueles benefici\u00e1rios cujas intera\u00e7\u00f5es sociais identificadas foram suficientes para comprova\u00e7\u00e3o de vida.<\/p>\n
Al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o para o n\u00e3o bloqueio dos benef\u00edcios sem prova de vida at\u00e9 o final do ano, a portaria muda o per\u00edodo da contagem de 10 meses para a comprova\u00e7\u00e3o de vivacidade. Ao inv\u00e9s de a contagem valer a partir da data de anivers\u00e1rio do segurado, ela come\u00e7a na data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ou mesmo da \u00faltima prova de vida.<\/p>\n
PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS<\/p>\n
1 – O que \u00e9 a prova de vida?
\nA prova de vida \u00e9 um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benef\u00edcio de longa dura\u00e7\u00e3o do INSS est\u00e1 viva, conforme o estabelecido na Lei n\u00ba 8.212, de 24 de julho de 1991, abaixo transcrita:
\n\u201cArt. 69. O INSS manter\u00e1 programa permanente de revis\u00e3o da concess\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.<\/p>\n
\u00a7 8\u00ba Aquele que receber benef\u00edcio realizar\u00e1 anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio do titular do benef\u00edcio, a comprova\u00e7\u00e3o de vida, preferencialmente por meio de atendimento eletr\u00f4nico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identifica\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do benefici\u00e1rio, implementado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras pagadoras dos benef\u00edcios…\u201d
\n2 – Que dados o INSS usar\u00e1 para realizar a prova de vida?
\nSer\u00e3o considerados v\u00e1lidos como comprova\u00e7\u00e3o de vida realizada os atos, meios, informa\u00e7\u00f5es ou base de dados elencados no artigo 2\u00ba da Portaria PRES\/INSS n\u00ba 1.408, de 2 de fevereiro de 2022 realizados ou atualizados nos 10 meses seguintes a data de processamento da \u00faltima prova de vida.<\/p>\n
Atualmente j\u00e1 s\u00e3o utilizadas as seguintes intera\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o:<\/p>\n
I – acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;<\/p>\n
II \u2013 nas institui\u00e7\u00f5es financeiras (banco) quando:
\na) realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado, efetuado por reconhecimento biom\u00e9trico;
\nb) no saque de benef\u00edcios quando realizado por identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica;<\/p>\n
III – atendimento:
\na) voluntariamente quando o segurado comparecer nas Ag\u00eancias do INSS para realizar algum servi\u00e7o de seu interesse.
\nb) de per\u00edcia m\u00e9dica por telemedicina ou presencial.<\/p>\n
OBS 1. Ressaltamos que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o comparecimento do benefici\u00e1rio nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social para realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida.
\nOBS 2. A qualquer momento o INSS poder\u00e1 realizar visita no endere\u00e7o cadastrado no benef\u00edcio para comprova\u00e7\u00e3o de vida do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
IV – atualiza\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), somente quando for efetuada pelo respons\u00e1vel pelo grupo familiar;<\/p>\n
V – recebimento do pagamento de benef\u00edcio com reconhecimento biom\u00e9trico.<\/p>\n
S\u00e3o base de dados que est\u00e3o em fase de interoperabilidade para serem utilizadas como comprova\u00e7\u00e3o de vida:<\/p>\n
I \u2013 vacina\u00e7\u00e3o;
\nII – cadastro ou recadastramento nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito ou seguran\u00e7a p\u00fablica;
\nII – vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es;
\nIII – emiss\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de:
\na) passaporte;
\nb) carteira de motorista;
\nc) carteira de trabalho;
\nd) alistamento militar;
\ne) carteira de identidade; ou
\nf) outros documentos oficiais que necessitem da presen\u00e7a f\u00edsica do usu\u00e1rio ou reconhecimento biom\u00e9trico;
\ng) declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda como titular ou dependente.
\n3 \u2013 Como o INSS far\u00e1 a prova de vida com batimentos de dados?
\nO INSS receber\u00e1 as bases governamentais e de entidades parceiras e utilizar\u00e1 esses dados para comprova\u00e7\u00e3o de vida dos benefici\u00e1rios. Por exemplo: quando o cidad\u00e3o comparecer ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) de sua cidade para obter um benef\u00edcio social, como Vale G\u00e1s, Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia; Bolsa Fam\u00edlia; Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC); Minha Casa Minha Vida; Comida Boa; Carteira do Idoso. Ao receber essa informa\u00e7\u00e3o, o INSS ter\u00e1 o indicativo de vida do benefici\u00e1rio e este servir\u00e1 para compor uma base de dados sobre a pessoa. Essa base de dados reunir\u00e1 diversas intera\u00e7\u00f5es da pessoa com entes p\u00fablicos ou privados. Quando as intera\u00e7\u00f5es ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras forem suficientes, o sistema considerar\u00e1 a prova de vida realizada, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 o pr\u00f3ximo ciclo.
\n4 – A data da prova de vida continua sendo o m\u00eas de anivers\u00e1rio da pessoa?
\nN\u00e3o. Desde a publica\u00e7\u00e3o da Portaria MPS N\u00ba 723, de 8 de mar\u00e7o de 2024 est\u00e1 em uso o marco temporal da \u00faltima prova de vida processada. A partir dessa data o INSS ter\u00e1 10 meses para identificar intera\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o em banco de dados compartilhados para nova comprova\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n
5 – Como saber se minha prova de vida j\u00e1 foi realizada?
\nA pessoa poder\u00e1 acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telef\u00f4nico 135 para verificar a data da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de vida feita pelo INSS.<\/p>\n
6 – \u00c9 poss\u00edvel continuar fazendo a prova de vida na rede banc\u00e1ria?
\nApesar de n\u00e3o ser mais obrigat\u00f3ria, a pessoa poder\u00e1 fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores. Ou seja, indo a uma ag\u00eancia da rede banc\u00e1ria, mas preferencialmente utilizando o meio \u00e0 dist\u00e2ncia para aqueles bancos que oferecerem a funcionalidade por meio de biometria digital ou utilizando o Meu INSS.<\/p>\n
7 \u2013 Quantas pessoas j\u00e1 realizaram prova de vida no novo modelo?
\nEm 2023, quando come\u00e7ou a comprova\u00e7\u00e3o de vida por cruzamento de dados, 19 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios realizaram prova de vida.<\/p>\n
8 – Que benef\u00edcios exigem a prova de vida?
\nTodos os benef\u00edcios ativos de longa dura\u00e7\u00e3o do INSS precisam da prova de vida anual. Por exemplo: aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria com dura\u00e7\u00e3o superior a um ano.<\/p>\n
9 \u2013 N\u00e3o h\u00e1 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de prova de vida para:
\n– benef\u00edcios de curta dura\u00e7\u00e3o com tempo inferior a um ano
\n– benef\u00edcios concedidos h\u00e1 menos de um ano
\nPor exemplo: sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlios por incapacidade tempor\u00e1ria com dura\u00e7\u00e3o inferior a um ano, seguro-defeso.<\/p>\n
10 \u2013 O INSS est\u00e1 notificando benefici\u00e1rios ou bloqueando pagamentos?
\nEm decorr\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o da Portaria MPS n\u00ba 723, de 8 de mar\u00e7o de 2024, que suspendeu at\u00e9 31 de dezembro deste ano o bloqueio de pagamentos por falta de comprova\u00e7\u00e3o de vida, o INSS n\u00e3o est\u00e1 notificando ou bloqueando pagamentos. Contudo, o instituto continua coletando dados governamentais dos cidad\u00e3os e atualizando a prova de vida daqueles benefici\u00e1rios cujas intera\u00e7\u00f5es sociais identificadas foram suficientes para comprova\u00e7\u00e3o de vida.
\nPor Martha Imenes\/Ascom\/INSS.
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