O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, divulga o balan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es realizadas pelo Programa D\u00edvida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redu\u00e7\u00e3o na d\u00edvida de R$ 1.2 bilh\u00e3o.<\/p>\n
“Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redu\u00e7\u00e3o de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilh\u00e3o nas d\u00edvidas de empresas e fam\u00edlias, sendo a maior parte dos benefici\u00e1rios do D\u00edvida Zero os que estavam com pend\u00eancias com o IPVA, que agora tem a menor al\u00edquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudan\u00e7a que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. <\/p>\n
Entre o lan\u00e7amento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, at\u00e9 a \u00faltima prorroga\u00e7\u00e3o, no dia 27 de mar\u00e7o de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos com descontos de at\u00e9 100% nos juros e multas em d\u00edvidas geradas at\u00e9 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o d\u00e9bito nos tr\u00eas impostos somavam R$ 2,3 bilh\u00f5es, com as facilidades do programa, a d\u00edvida reduziu para R$ 1.1 bilh\u00e3o, desses, R$ 493 milh\u00f5es em processos foram quitados \u00e0 vista, e foram firmados R$ 624 milh\u00f5es em acordos de parcelamento.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da Fazenda, Wilson Jos\u00e9 de Paula, o D\u00edvida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos d\u00e9bitos estaduais. \u201cO D\u00edvida Zero \u00e9, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que \u00e9 a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a popula\u00e7\u00e3o possa pagar e volte a ter cr\u00e9dito com o Fisco e circular com seu ve\u00edculo sem medo de ser apreendido\u201d, diz Wilson de Paula. <\/p>\n
J\u00e1 no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Al\u00e9m de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecada\u00e7\u00e3o do Estado de quase meio bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n
*DIVIDA ZERO* \u2013 O programa ofereceu aos pernambucanos condi\u00e7\u00f5es excepcionais com descontos que variam em raz\u00e3o do imposto e da modalidade de pagamento (\u00e0 vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redu\u00e7\u00e3o da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da d\u00edvida ou de 50% no parcelamento em at\u00e9 36 meses.<\/p>\n
O D\u00edvida Zero permitiu ainda que, ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% (cinquenta por cento) do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. Al\u00e9m dos descontos, o programa perdoou os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos referentes a ve\u00edculo automotor com placa de duas letras.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram isentas as taxas de di\u00e1ria, reboque, vistoria e libera\u00e7\u00e3o de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos dep\u00f3sitos ap\u00f3s a apreens\u00e3o.
\nFoto: Miva Filho\/Secom.
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