Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sert\u00e3o ganhar\u00e3o um novo impulso que incentivar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Di\u00e1rio Oficial, o decreto 56.323 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais nas opera\u00e7\u00f5es com o leite e seus derivados para a ind\u00fastria local. A iniciativa representa um est\u00edmulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.<\/p>\n
“A bacia leiteira \u00e9 um importante ativo da nossa agropecu\u00e1ria e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gest\u00e3o est\u00e1 atenta \u00e0s suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho \u00e9 s\u00e9rio, \u00e9 de aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 de est\u00edmulo \u00e0s nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de latic\u00ednios no Estado v\u00e3o dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra. <\/p>\n
A primeira medida adotada pela gest\u00e3o estadual segue o exemplo do benef\u00edcio dado pelo estado do Cear\u00e1. No territ\u00f3rio cearense, \u00e9 concedido um cr\u00e9dito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da sa\u00edda de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida ser\u00e1 replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na ind\u00fastria local. Esse benef\u00edcio est\u00e1 condicionado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes. A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nas sa\u00eddas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeij\u00e3o e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabrica\u00e7\u00e3o artesanal. <\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Wilson Jos\u00e9 de Paula, a governadora Raquel Lyra, sens\u00edvel ao pleito dos produtores da bacia leiteira, est\u00e1 concedendo uma s\u00e9rie de benef\u00edcios com o objetivo de estimular a integra\u00e7\u00e3o, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. \u201cA isen\u00e7\u00e3o do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos\u201d, ressalta o gestor. <\/p>\n
Entre as medidas que ainda est\u00e3o em tratativas, duas s\u00e3o de import\u00e2ncia para o setor: a isen\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o interestadual do leite in natura e a isen\u00e7\u00e3o da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isen\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas \u00e0 proposta de Conv\u00eanio apresentada no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria.<\/p>\n
*PRODU\u00c7\u00c3O -* Pernambuco \u00e9 um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 munic\u00edpios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sert\u00e3o, somando cerca de 60 mil produtores, respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de, aproximadamente, 2,3 milh\u00f5es de litros por dia.
\nCr\u00e9dito: SDA\/IPA<\/p>\n
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