O com\u00e9rcio de Caruaru ganhou novo piso salarial, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Termo Aditivo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) em 1\u00ba de mar\u00e7o. O documento \u00e9 fruto das negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho realizadas entre o Sindicato dos Lojistas do Com\u00e9rcio de Caruaru (Sindloja) e o Sindecc para formalizar as cl\u00e1usulas econ\u00f4micas da CCT, haja vista que as estas possuem vig\u00eancia de 12 meses. O Termo Aditivo ter\u00e1 vig\u00eancia retroativa, a partir da data base da categoria, que \u00e9 1\u00ba de janeiro, e vencimento em 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n
O piso passa a ser R$ 1.420 mais abono de R$ 115, somando o valor de R$ 1.535 para empresas que possuem o Regime Especial de Piso Salarial (Repis). Para as empresas n\u00e3o optantes do Repis, o piso ficou de R$ 1.450 mais o abono de R$ 130, somando o valor de R$ 1.580. Tamb\u00e9m houve reajuste para quem recebe acima do piso, com percentual de 4,7% e os valores de ajudas de custo foram alterados.<\/p>\n
\u201cA negocia\u00e7\u00e3o para a categoria do com\u00e9rcio de Caruaru neste ano de 2024 foi bem complexa. O INPC acumulado em dezembro de 2023 foi de 3,71%, \u00edndice que sempre foi utilizado como base nas negocia\u00e7\u00f5es, mas, neste ano de 2024, o sal\u00e1rio m\u00ednimo teve um reajuste de 6,97%, fator que gerou a dificuldade para equilibrar a defini\u00e7\u00e3o do piso salarial da categoria, mas diante de v\u00e1rias quest\u00f5es que foram negociadas, as negocia\u00e7\u00f5es foram finalizadas com sucesso\u201d, explica a advogada Kilma Galindo, assessora jur\u00eddica do Sindloja.<\/p>\n
Dentre as principais cl\u00e1usulas negociadas em 2024, houve a altera\u00e7\u00e3o do complexo remunerat\u00f3rio, composto por piso salarial e vantagens, haja vista que para fins de aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de reajuste salarial foi necess\u00e1rio excluir a parcela do aux\u00edlio sa\u00fade. Desta forma, o complexo remunerat\u00f3rio do trabalhador ser\u00e1 composto somente por piso salarial e abono assistencial normativo. Sobre a contribui\u00e7\u00e3o assistencial, conforme decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), todos devem contribuir e ter\u00e3o direito de oposi\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 10 dias.<\/p>\n
Vale registrar que a cl\u00e1usula referente \u00e0 jornada de trabalho em feriados e possibilidade de escala de trabalho nos s\u00e1bados que antecedem os domingos n\u00e3o foi mantida nesta norma coletiva para empresas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, por se tratar de categoria espec\u00edfica em que os empres\u00e1rios do setor j\u00e1 est\u00e3o providenciando normas pr\u00f3prias e constituindo sindicato espec\u00edfico local.<\/p>\n
Quanto \u00e0s demais cl\u00e1usulas, as empresas do com\u00e9rcio varejista devem seguir a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho da categoria que ser\u00e1 aplicada em conjunto com este Termo Aditivo. Os documentos est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Sindloja, no link https:\/\/www.sindloja.com.br\/convencoes-coletivas-ccts\/ .
\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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