{"id":105722,"date":"2024-02-24T09:28:04","date_gmt":"2024-02-24T12:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=105722"},"modified":"2024-02-24T09:28:05","modified_gmt":"2024-02-24T12:28:05","slug":"governadora-raquel-lyra-cria-grupo-de-trabalho-que-acelera-contratacao-de-10-mil-moradias-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2024\/02\/24\/governadora-raquel-lyra-cria-grupo-de-trabalho-que-acelera-contratacao-de-10-mil-moradias-no-estado\/","title":{"rendered":"Governadora Raquel Lyra cria grupo de trabalho que acelera contrata\u00e7\u00e3o de 10 mil moradias no Estado"},"content":{"rendered":"

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edi\u00e7\u00e3o deste s\u00e1bado (24) do Di\u00e1rio Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contrata\u00e7\u00f5es de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias s\u00e3o selecionadas no \u00e2mbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O grupo \u00e9 formado por seis \u00f3rg\u00e3os estaduais e vai garantir a libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as no tempo necess\u00e1rio para contratar os empreendimentos com a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Minist\u00e9rio das Cidades, ou seja, 15 dias ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o ser protocolada.<\/span><\/p>\n

“Agora n\u00f3s temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes t\u00e9cnicas n\u00e3o trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos t\u00e9cnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benef\u00edcio na vida das pessoas e n\u00e3o apenas a assinatura de uma obra ou a licita\u00e7\u00e3o publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho ser\u00e1 respons\u00e1vel por estabelecer os par\u00e2metros para a emiss\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 viabilidade t\u00e9cnica dos empreendimentos. Al\u00e9m disso, o grupo tamb\u00e9m ir\u00e1 formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.<\/p>\n

A equipe ser\u00e1 composta por dois representantes de cada um dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras (Cehab); e Ag\u00eancia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe\/Fidem).<\/p>\n

Participam como convidados t\u00e9cnicos da Caixa Econ\u00f4mica Federal, NeoEnergia, construtoras selecionadas pelo Minist\u00e9rio das Cidades e munic\u00edpios respons\u00e1veis pelas licen\u00e7as. O grupo se reunir\u00e1 semanalmente em car\u00e1ter ordin\u00e1rio, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupar\u00e1 a presid\u00eancia.<\/p>\n

*Hist\u00f3rico -* No fim de novembro, o governo federal publicou a sele\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doa\u00e7\u00e3o de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais fam\u00edlias que poder\u00e3o contar com um aux\u00edlio importante, em uma linha que d\u00e1 subs\u00eddios para pessoas com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640).<\/p>\n

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da constru\u00e7\u00e3o civil e entidades p\u00fablicas (prefeituras e estados) para constru\u00e7\u00e3o de habitacionais que ser\u00e3o financiados com recursos do FAR, que t\u00eam uma taxa de juros mais baixa.<\/p>\n

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse per\u00edodo, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os c\u00e1lculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na constru\u00e7\u00e3o de mais unidades habitacionais. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

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