O Estado de Pernambuco fechou 2023 com super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1,02 bilh\u00e3o e super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 1,2 bilh\u00e3o, revertendo o quadro de d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rio e prim\u00e1rio registrados no fechamento do ano anterior (2022). As informa\u00e7\u00f5es constam dos relat\u00f3rios fiscais relativos ao exerc\u00edcio do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado deste s\u00e1bado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cen\u00e1rio fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcan\u00e7ou 44,56% da Receita Corrente L\u00edquida), investimentos recordes com educa\u00e7\u00e3o (26,08%) e dificuldades de arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado. Com os resultados superavit\u00e1rios e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milh\u00f5es no in\u00edcio de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com aval da Uni\u00e3o. A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilh\u00f5es, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilh\u00e3o – R$ 51,40 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cPernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esfor\u00e7o e trabalho \u00e1rduo, fechamos o ano com super\u00e1vit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do Pa\u00eds. Isso tudo foi feito em meio a um or\u00e7amento que estava distante da realidade, altera\u00e7\u00f5es nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trar\u00e3o de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco\u201d, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milh\u00f5es em economia de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios. \u201cO nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) relativo ao 6\u00ba bimestre e do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) do 3\u00ba quadrimestre \u2013 ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 \u2013 apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilh\u00f5es em Despesas com Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcan\u00e7ando o \u00edndice de 26,08% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL – R$ 31,6 bilh\u00f5es). \u00c9 obrigat\u00f3rio o gasto m\u00ednimo de 25% com MDE. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Despesas com Sa\u00fade, que precisam alcan\u00e7ar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcan\u00e7ou o \u00edndice de 17,38%. No \u00e2mbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o \u00edndice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, \u00e9 de 44,10%). Um dos mais importantes \u00edndices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag \u201cA\u201d ou \u201cB\u201d \u00e9 a disponibilidade de caixa l\u00edquida de recursos n\u00e3o vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse \u00edndice em R$ 370,6 milh\u00f5es negativos, os n\u00fameros da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milh\u00f5es. <\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da Fazenda de Pernambuco, Wilson Jos\u00e9 de Paula, os resultados de 2023 s\u00e3o consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o \u00edndice de poupan\u00e7a corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado n\u00e3o disp\u00f5e de sobras significativas e precisar\u00e1 manter aten\u00e7\u00e3o perante sua pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais s\u00f3lidas expectativas em meio a um or\u00e7amento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gest\u00e3o da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguir\u00e1 guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a popula\u00e7\u00e3o mais precisa, garantindo mais capta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e levando os investimentos p\u00fablicos para um novo patamar\u201d, afirmou.
\nFoto: Hes\u00edodo G\u00f3es\/Secom.<\/p>\n
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