{"id":104085,"date":"2023-12-26T17:45:56","date_gmt":"2023-12-26T20:45:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=104085"},"modified":"2023-12-26T17:45:57","modified_gmt":"2023-12-26T20:45:57","slug":"governadora-raquel-lyra-sanciona-lei-que-cria-o-pernambuco-sem-fome-e-garante-orcamento-de-quase-meio-bilhao-de-reais-ja-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2023\/12\/26\/governadora-raquel-lyra-sanciona-lei-que-cria-o-pernambuco-sem-fome-e-garante-orcamento-de-quase-meio-bilhao-de-reais-ja-para-2024\/","title":{"rendered":"Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante or\u00e7amento de quase meio bilh\u00e3o de reais j\u00e1 para 2024"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-size: revert;\">A governadora Raquel Lyra sancionou na \u00faltima quinta-feira (22) a lei estadual n\u00ba 18.432, publicada no Di\u00e1rio Oficial de s\u00e1bado, instituindo no \u00e2mbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome. Principal instrumento da gest\u00e3o estadual para combater a fome e a inseguran\u00e7a alimentar em Pernambuco, o programa \u00e9 composto por a\u00e7\u00f5es como o M\u00e3es de Pernambuco, que ser\u00e1 o maior programa de transfer\u00eancia de renda do Nordeste j\u00e1 a partir de 2024. O or\u00e7amento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, tamb\u00e9m sancionada, \u00e9 de R$ 469,5 milh\u00f5es e ser\u00e1 destinado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/span><\/p>\n<p>&#8220;A gente vai terminando nosso primeiro ano de gest\u00e3o com esse grande avan\u00e7o que \u00e9 a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da hist\u00f3ria do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente n\u00e3o \u00e9 apenas fazer justi\u00e7a social. \u00c9 assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade&#8221;, afirmou a governadora.<\/p>\n<p>O Pernambuco Sem Fome engloba tr\u00eas m\u00f3dulos, sendo eles o M\u00e3es de Pernambuco, o Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Compromisso assumido por Raquel Lyra em seu programa de governo, o M\u00e3es de Pernambuco \u00e9 um programa cont\u00ednuo de transfer\u00eancia de renda, voltado \u00e0s m\u00e3es cadastradas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), do governo federal, que tenham renda m\u00e9dia abaixo dos par\u00e2metros da extrema pobreza, com filhos na primeira inf\u00e2ncia (0 a 6 anos). A iniciativa contemplar\u00e1 at\u00e9 100 mil mulheres dos 184 munic\u00edpios pernambucanos com a transfer\u00eancia de R$ 300 mensais. O governo publicar\u00e1 o decreto com a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa no in\u00edcio do ano.<\/p>\n<p>A ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica como o M\u00e3es de Pernambuco \u00e9 corroborada por dados e estat\u00edsticas sobre a pobreza e a fome. De acordo com o 2\u00ba Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN), publicado pela Rede PENSSAN em 2022, 19,3% dos domic\u00edlios chefiados por mulheres apresentam inseguran\u00e7a alimentar grave contra 11,9% dos lares chefiados por homens.<\/p>\n<p>O programa Bom Prato, objetiva combater a fome e garantir a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social a partir da oferta de refei\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e regulares a pessoas cadastradas no Cad\u00danico. Ela j\u00e1 est\u00e1 sendo executado por meio do cofinanciamento de cozinhas comunit\u00e1rias em todo o Estado. &#8220;O Governo de Pernambuco triplicou a pactua\u00e7\u00e3o de verba para a abertura e manuten\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias, aumentando de R$ 10,9 milh\u00f5es, em 2022, para R$ 29,2 milh\u00f5es em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os munic\u00edpios a abrirem suas cozinhas e em outras a\u00e7\u00f5es socioassistenciais&#8221;, enfatizou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a, Juventude e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas, Carlos Braga. Al\u00e9m das cozinhas, ser\u00e3o instalados restaurantes populares nos grandes centros, a exemplo da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife.<\/p>\n<p>A meta \u00e9 que Pernambuco chegue ao total de 156 cozinhas em 154 cidades. Este ano, o Governo do Estado cofinanciou a abertura de 37 novas cozinhas e elevou a rede estadual para 92 unidades, espalhadas em todo o territ\u00f3rio pernambucano. Esse n\u00famero ir\u00e1 aumentar no in\u00edcio de janeiro com novas inaugura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Programa Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), institu\u00eddo pela Lei Estadual n\u00ba 16.888, de 2020, tamb\u00e9m integrar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es do Programa Pernambuco Sem Fome. Dessa maneira, o Governo de Pernambuco visa refor\u00e7ar a aquisi\u00e7\u00e3o direta e indireta de produtos de alimentos produzidos por agricultores familiares. <span style=\"font-size: revert;\">Foto: Jana\u00edna Pepeu\/Secom.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Seja seguidor do Instagram do Blog @blogdoedvaldomagalhaes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A governadora Raquel Lyra sancionou na \u00faltima quinta-feira (22) a lei estadual n\u00ba 18.432, publicada no Di\u00e1rio Oficial de s\u00e1bado,&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":104086,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14122],"tags":[28803,2,28801,3406,29431],"class_list":["post-104085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-blog-com-mais-visualizacoes","tag-blog-do-edvaldo-magalhaes","tag-blog-mais-acessado","tag-caruaru","tag-governadora-raquel-lyra-sanciona-lei-que-cria-o-pernambuco-sem-fome-e-garante-orcamento-de-quase-meio-bilhao-de-reais-ja-para-2024"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104085","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104085"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104085\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104087,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104085\/revisions\/104087"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104085"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104085"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104085"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}