{"id":103875,"date":"2023-12-20T10:20:43","date_gmt":"2023-12-20T13:20:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=103875"},"modified":"2023-12-20T10:54:03","modified_gmt":"2023-12-20T13:54:03","slug":"governadora-raquel-lyra-entrega-titulos-de-dominio-a-trabalhadores-rurais-e-inaugura-quadra-poliesportiva-em-escola-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2023\/12\/20\/governadora-raquel-lyra-entrega-titulos-de-dominio-a-trabalhadores-rurais-e-inaugura-quadra-poliesportiva-em-escola-estadual\/","title":{"rendered":"Governadora Raquel Lyra entrega t\u00edtulos de dom\u00ednio a trabalhadores rurais e inaugura quadra poliesportiva em escola estadual"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado de Pernambuco, atrav\u00e9s do Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria (Iterpe), realizou, nesta ter\u00e7a-feira (19), a entrega de 199 t\u00edtulos de dom\u00ednio no munic\u00edpio de Bom Conselho, no Agreste. A a\u00e7\u00e3o visa regularizar os im\u00f3veis rurais que n\u00e3o t\u00eam as suas escrituras registradas em cart\u00f3rio e contribui para o desenvolvimento do meio rural, al\u00e9m de amenizar conflitos pela posse de terra. As entregas foram feitas tamb\u00e9m pela vice-governadora Priscila Krause.<\/span><\/p>\n

\u201cA entrega de um t\u00edtulo de propriedade rural custa muito pouco, financeiramente, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre valor, \u00e9 sobre ter a decis\u00e3o pol\u00edtica de fazer. E o nosso governo se comprometeu em fazer. O t\u00edtulo vai garantir a cidadania, fortalecendo a pecu\u00e1ria das fam\u00edlias, as produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, de leite e tantas outras da regi\u00e3o. \u00c9 a oportunidade de gerar renda vinda da sua terra\u201d, destacou a governadora Raquel Lyra, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 43 anos o produtor rural Geraldo Reinaldo de Oliveira mora em um s\u00edtio em Bom Conselho e agora comemorou a propriedade em seu nome. \u201cEu vejo essa entrega como um privil\u00e9gio e com a alegria do t\u00e3o sonhado t\u00edtulo da minha terra. Antes eu n\u00e3o tinha o documento que legitimasse a propriedade, mas agora eu tenho\u201d, disse.<\/p>\n

O trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria realizado foi destinado a trabalhadores rurais e posseiros que n\u00e3o vislumbravam qualquer perspectiva de acesso \u00e0 propriedade da terra onde vivem e cultivam. O movimento da gest\u00e3o estadual lhes d\u00e1, al\u00e9m do direito ao acesso a essas terras, a oportunidade de cr\u00e9dito oportuno e imediato, seguran\u00e7a jur\u00eddica e social, e direito \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como elementos fundamentais para sua liberdade, dignidade e consequente bem-estar social com o resgate de sua cidadania.<\/p>\n

\u201cAs fam\u00edlias est\u00e3o finalmente recebendo o seu t\u00edtulo. \u00c9 uma emo\u00e7\u00e3o ver esse documento ser entregue depois de uma vida inteira. Hoje eles podem construir um alicerce m\u00ednimo para proteger as suas fam\u00edlias\u201d, frisou a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, Ellen Vi\u00e9gas.<\/p>\n

As terras regularizadas ontem s\u00e3o devolutas (terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o pelo Poder P\u00fablico e que nunca integraram o patrim\u00f4nio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse), arrecadadas pelo Estado. Segundo legisla\u00e7\u00e3o em vigor, s\u00e3o leg\u00edtimas as posses que satisfa\u00e7am alguns crit\u00e9rios, entre eles: que seu ocupante seja pessoa f\u00edsica, que a \u00e1rea n\u00e3o tenha mais do que 100 hectares e que seja cultivada pelo seu ocupante e fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um dia de muita alegria para cada um que est\u00e1 recebendo o seu t\u00edtulo. Agora eles t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para produzir e se desenvolver com mais seguran\u00e7a\u201d, disse a deputada estadual D\u00e9bora Almeida. Por sua vez, o deputado estadual Dannilo Godoy destacou que \u201cos propriet\u00e1rios saem com os t\u00edtulos na certeza que agora eles s\u00e3o os donos\u201d.<\/p>\n

Promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das terras de posseiros com a entrega de t\u00edtulos de dom\u00ednio gera cidadania no campo e contribui para o acesso dos agricultores a pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cEstamos aqui com um dia de entregas importantes do governo. Os t\u00edtulos levam dignidade e s\u00e3o a seguran\u00e7a de quem trabalhou por toda uma vida e agora \u00e9 dono de sua terra\u201d, ressaltou o prefeito de Bom Conselho, Jo\u00e3o Lucas.<\/p>\n

Para este trabalho, o Estado conta com o apoio de institui\u00e7\u00f5es como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), Corregedoria, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, cart\u00f3rios, entre outros.<\/p>\n

*QUADRA NA ESCOLA -* Durante a mesma solenidade, a governadora inaugurou a quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual Mestra Beatriz, a\u00e7\u00e3o do programa Juntos pela Educa\u00e7\u00e3o. Com investimento de aproximadamente R$ 722 mil, a escola vai beneficiar 389 estudantes. A governadora e a vice-governadora descerraram a placa da quadra.<\/p>\n

\u201cFeliz em entregar essa quadra que vai servir aos estudantes do munic\u00edpio de Bom Conselho. Eles v\u00e3o ter o direito de praticar seus esportes, organizar seus eventos, porque uma escola completa precisa ter uma quadra\u201d, frisou a governadora. No in\u00edcio da maratona de compromissos que Raquel cumpriu nesta ter\u00e7a-feira, ela inaugurou a quadra poliesportiva da Escola Ind\u00edgena Fulni-\u00f4 Marechal Rondon, no munic\u00edpio de \u00c1guas Belas, no Agreste.<\/p>\n

Participaram do evento os prefeitos de \u00c1guas Belas, Luiz Aroldo; de Brej\u00e3o, Beta Cadengue; de Jupi, Marcos Patriota; e de Terezinha, Matheus; al\u00e9m de vereadores da regi\u00e3o. Os secret\u00e1rios estaduais Ivaneide Dantas (Educa\u00e7\u00e3o e Esportes) e T\u00falio Vila\u00e7a (Casa Civil), e representantes do Banco do Nordeste, do Instituto Agron\u00f4mico de Pernambuco (IPA), do Banco do Brasil, e do Iterpe tamb\u00e9m acompanharam a solenidade.<\/p>\n

Foto: \u00a0Hes\u00edodo G\u00f3es\/Secom<\/p>\n

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