Pela primeira vez no Estado, o Governo de Pernambuco inseriu o Or\u00e7amento da Crian\u00e7a, voltado para a primeira inf\u00e2ncia (do nascimento at\u00e9 os seis anos), no escopo da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2024. Para garantir a\u00e7\u00f5es, projetos e programas que visam \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e eficazes, o governo prev\u00ea um investimento de R$ 2.148.963.798,00 s\u00f3 para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201cO per\u00edodo da primeira inf\u00e2ncia requer uma aten\u00e7\u00e3o especial do poder p\u00fablico. O Or\u00e7amento da Crian\u00e7a vai garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas no Estado para as crian\u00e7as, desde o nascimento at\u00e9 os seis anos de idade, sejam eficientes e cheguem a cada um dos munic\u00edpios pernambucanos. Assim, estaremos protegendo nossas crian\u00e7as, em uma fase em que est\u00e3o mais vulner\u00e1veis, garantindo a elas dignidade e um futuro melhor\u201d, afirma a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o tamb\u00e9m firmou um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Bernard van Leer com o objetivo de estabelecer o Plano Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia. Assim, a tem\u00e1tica ser\u00e1 trabalhada atrav\u00e9s de uma ampla frente de a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde o desenvolvimento infantil at\u00e9 estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as.<\/p>\n
\u201cPernambuco sai, mais uma vez, na frente com a constru\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Crian\u00e7a, que vai mudar a vida das crian\u00e7as atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de novas creches, novas maternidades e pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda para fam\u00edlias com crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia. Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo muito claro de transformar a vida das crian\u00e7as de Pernambuco\u201d, complementa o secret\u00e1rio de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Fabr\u00edcio Marques.<\/p>\n
Em s\u00edntese, o Or\u00e7amento da Crian\u00e7a \u00e9 constitu\u00eddo pelas a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e ampliadas que juntas informam qual \u00e9 o Gasto Social para a Primeira Inf\u00e2ncia (GSPI) dentro da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. J\u00e1 os temas abordados nas a\u00e7\u00f5es foram definidos em parceria com o Unicef, parceiro do Governo de Pernambuco no desenvolvimento do Or\u00e7amento da Crian\u00e7a, o primeiro no Brasil a seguir a metodologia da organiza\u00e7\u00e3o da ONU.<\/p>\n
A iniciativa segue as propostas do Plano de Governo da governadora Raquel Lyra, que estabeleceu o desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia tamb\u00e9m determinadas pelo Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (MLPI – Lei 13.257\/16).<\/p>\n
Com essas a\u00e7\u00f5es, Pernambuco passa a estar alinhado com pautas globais, como o \u201cNurturing Care\u201d, cuidado integral para o desenvolvimento na primeira inf\u00e2ncia, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), que fazem parte de resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas: “Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel”. Apesar de alguns ODS n\u00e3o mencionarem diretamente as crian\u00e7as menores de seis anos, o UNICEF ressalta que todos s\u00e3o relevantes para o desenvolvimento e o futuro delas, especialmente para proteger seus direitos.
\nFoto: Jana\u00edna Pepeu\/Secom<\/p>\n
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