O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), atrav\u00e9s de seu N\u00facleo de Concilia\u00e7\u00e3o \u2013 Nupemec, promove, entre o dia 06, segunda-feira e 10 de novembro, sexta-feira, a 18\u00aa Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o \u2013 SNC. O evento \u00e9 uma iniciativa implantada anualmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ em todas as unidades federativas do Brasil, com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do di\u00e1logo. A abertura da Semana, no TJPE, acontece na segunda-feira (6\/11), \u00e0s 8h15, no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, no bairro de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n
Em Pernambuco, todas as comarcas do estado, suas unidades judici\u00e1rias e os 26 Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania \u2013 Cejuscs\/TJPE de 1\u00aa inst\u00e2ncia e os dois, de 2\u00aa inst\u00e2ncia ir\u00e3o promover as audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, envolvendo demandas processuais e pr\u00e9-processuais (ainda n\u00e3o formalizadas atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o judicial), cadastradas na 18\u00aa SNC.<\/p>\n
As sess\u00f5es ser\u00e3o intermediadas por um profissional, capacitado atrav\u00e9s de curso de Media\u00e7\u00e3o do CNJ, que ajudar\u00e1 as partes a chegarem a um acordo. O resultado ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise de um magistrado que observar\u00e1 a legalidade e o homologar\u00e1 por senten\u00e7a, pondo fim a processos e resolvendo os conflitos.<\/p>\n
O Programa Proendividados – Tratamento de Consumidores Superendividados do TJPE, as Casas de Justi\u00e7a e Cidadania do TJPE, e as C\u00e2maras Privadas de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m participam da iniciativa. Para se ter ideia da abrang\u00eancia da 18\u00aa SNC, apenas a pauta de audi\u00eancias de 28 C\u00e2maras inclui 905 processos, 312 demandas pr\u00e9-processuais e 150 Termos Circunstanciais de Ocorr\u00eancia \u2013 TCOs.<\/p>\n
23\u00aa A\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Itinerante e 3\u00aa Caravana de Cidadania na 18\u00aa SNC<\/p>\n
As audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o nas comarcas de Caruaru, Escada, Garanhuns, Moreno e Rio Formoso, de acordo com o Ato TJPE n. 953 de 31 de outubro de 2023, tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas atrav\u00e9s da 23\u00aa A\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Itinerante do Nupemec, que utilizar\u00e1 o seu \u00f4nibus adaptado para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es, concomitantemente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Caravana da Concilia\u00e7\u00e3o e Cidadania. Este segundo evento ir\u00e1 oferecer a\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s aos participantes, em parceria com entidades privadas e p\u00fablicas. No Ato TJPE n.953\/2023, est\u00e3o descritos os hor\u00e1rios e os locais das duas iniciativas em cada uma das cinco cidades.<\/p>\n
Dentre essas a\u00e7\u00f5es da 3\u00aa Caravana est\u00e3o: a expedi\u00e7\u00e3o gratuita de documentos; os servi\u00e7os de beleza e de sa\u00fade; a regulariza\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo Eleitoral; o agendamento para o INSS-LOAS e CAD\u00daNICO\/Bolsa Fam\u00edlia; a instala\u00e7\u00e3o de uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o (Pessoa Jur\u00eddica) e muitos outras.<\/p>\n
O Tribunal Regional Eleitoral \u2013 TRE, por exemplo, vai disponibilizar nas comarcas de Moreno, Caruaru e Escada, atrav\u00e9s de sua Central de Atendimento ao Eleitor, a regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro eleitoral; o alistamento eleitoral para o primeiro t\u00edtulo; a revis\u00e3o e da transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, bem como a de impress\u00e3o de certid\u00f5es. A Compesa tamb\u00e9m ter\u00e1 sua unidade m\u00f3vel para atendimento ao consumidor em todas as comarcas. Clique AQUI e confira os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em cada um dos cinco munic\u00edpios.<\/p>\n
Para casais \u2013 No Recife, os casais que se inscreveram na 18\u00aa SNC ir\u00e3o obter o reconhecimento de Uni\u00e3o Est\u00e1vel. A entrega da documenta\u00e7\u00e3o (original e c\u00f3pia), por pelo menos uma das partes, ser\u00e1 feita de modo presencial no Nupemec, em sala localizada no F\u00f3rum Desembargador Rodolfo Aureliano (F\u00f3rum Joana Bezerra), 1\u00ba Andar \u2013 Ala Norte, no hor\u00e1rio das 10h \u00e0s 14h.
\nOutro servi\u00e7o dirigido a casais \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de nove casamentos coletivos nos munic\u00edpios de Limoeiro, Ponta de Pedras, Tejucupapo, Goiana, Serra Talhada, Jaboat\u00e3o dos Guararapes, S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, Afogados da Ingazeira e Salgueiro sob a coordena\u00e7\u00e3o dos Cejuscs ou CJC locais. Confira os endere\u00e7os e cronograma das solenidades, clicando AQUI.<\/p>\n
Nova Casa da Justi\u00e7a – No \u00faltimo dia da 18\u00aa Semana Nacional de Justi\u00e7a, sexta-feira (10\/11) o TJPE inaugura sua 23\u00aa Casa de Justi\u00e7a e Cidadania no munic\u00edpio de Escada. A CJC\/TJPE tem a atribui\u00e7\u00e3o de promover servi\u00e7os civis e jur\u00eddicos para os moradores em comunidades, onde forem instaladas, de forma permanente, aproximando o Poder Judici\u00e1rio de Pernambuco da popula\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. A nova Casa ficar\u00e1 localizada na Faculdade da Escada \u2013 FAESC, que fica na Rua Coronel Ant\u00f4nio Marqu\u00eas, 67, Bela Vista. A solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a partir das 10h.<\/p>\n
Para esclarecer d\u00favidas sobre os eventos e atividades da 18\u00aa Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o pode acessar o canal Fale Conosco do Nupemec, ou ligar para os telefones (81) 3181-0446 e 3181-0461, das 10h \u00e0s 14h). Durante a realiza\u00e7\u00e3o da 18\u00aa SNC, o interessado pode acessar o Cejusc\/TJPE de sua cidade para obter mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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