Com o prop\u00f3sito de refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (1\u00b0), um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). Durante encontro realizado no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, foi anunciada a transfer\u00eancia de R$ 17,5 milh\u00f5es para a SDS, valor arrecadado pela Ag\u00eancia CPRH, por meio da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (TFAPE). O investimento ser\u00e1 aplicado no fortalecimento de \u00f3rg\u00e3os operativos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Um grupo de trabalho ainda foi criado para monitorar e combater o desmatamento ilegal no Estado por meio de um decreto assinado nesta quarta.<\/p>\n
\u201cA gente acaba de assinar a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho de combate ao desmatamento em Pernambuco e de monitoramento das nossas reservas, e tamb\u00e9m um conv\u00eanio entre a CPRH e a SDS, com a interveni\u00eancia da Semas, para repassar um dinheiro que h\u00e1 muito tempo estava depositado l\u00e1 na CPRH, mas que deveria estar na atua\u00e7\u00e3o e no combate aos crimes ambientais\u201d, ressaltou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n
A partir de agora, 30% de todos os valores arrecadados pela CPRH com a TFAPE ser\u00e3o repassados para que a SDS invista nos \u00f3rg\u00e3os operativos (Cipoma \u2013 PM; Depoma, PCPE; e Corpo de Bombeiro). A transfer\u00eancia est\u00e1 fundamentada no artigo 13 da Lei n.\u00ba 13.361\/2007. Esses valores dever\u00e3o ser utilizados exclusivamente para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao custeio do aparelhamento e opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Assim, a SDS poder\u00e1 adquirir equipamentos, fardamento, realizar o pagamento de jornadas extraordin\u00e1rias, adquirir combust\u00edvel, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEsses recursos ser\u00e3o utilizados para investimentos no Corpo de Bombeiros, na Pol\u00edcia Militar, na Pol\u00edcia Civil, com a aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas e materiais que s\u00e3o importantes para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o aos crimes ambientais\u201d, registrou o secret\u00e1rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho.<\/p>\n
O diretor-presidente da CPRH, Jos\u00e9 de Anchieta dos Santos, explicou que o valor estava sem uso h\u00e1 cerca de sete anos. \u201cA SDS vai aplicar da melhor forma esse recurso para fortalecer as opera\u00e7\u00f5es de campo. Esse \u00e9 um recurso que estava represado h\u00e1 cerca de sete anos na CPRH. A legisla\u00e7\u00e3o obriga que 30% dessa receita que a gente arrecada anualmente, da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental, seja destinada a isto. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos destinando, at\u00e9 o m\u00eas de outubro, R$ 17,5 milh\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
Entre outras a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser executadas atrav\u00e9s do conv\u00eanio entre a SDS e a CPRH est\u00e3o: ativa\u00e7\u00e3o de guarni\u00e7\u00f5es da Cipoma, da Depoma e do Corpo de Bombeiros; aquisi\u00e7\u00e3o de seis ve\u00edculos para o aparelhamento das fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais no Estado, sendo um adaptado para combate a inc\u00eandios florestais, tr\u00eas do Cipoma, um do Depoma e um do Corpo de Bombeiros; e a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas conjuntos de combate a inc\u00eandios florestais.<\/p>\n
A governadora tamb\u00e9m instituiu o Grupo de Trabalho formado por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, com o objetivo de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, diminuir o desmatamento ilegal, incentivar a restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, e implementar a sala central de situa\u00e7\u00e3o para monitoramento, que ser\u00e1 instalada na Ag\u00eancia CPRH. Segundo dados oficiais do MapBiomas, entre janeiro e julho de 2023 Pernambuco reduziu em 16% o desmatamento em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n
\u201cEsse grupo de trabalho \u00e9 para a gente ter uma estrat\u00e9gia consolidada de como vamos combater o desmatamento ilegal em Pernambuco. Agora a gente agrega n\u00e3o somente o apoio operacional, como tamb\u00e9m a intelig\u00eancia da SDS, para ajudar a gente a montar essa estrat\u00e9gia mais efetiva de combate ao desmatamento em Pernambuco\u201d, frisou a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Lu\u00edza Ferreira.<\/p>\n
Uma das metas do Grupo de Trabalho \u00e9 diminuir em 50% o desmatamento ilegal em Pernambuco, tendo como base os n\u00fameros relatoriais de 2022. Entre as a\u00e7\u00f5es que a equipe desenvolver\u00e1, est\u00e3o; estruturar e fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental a partir de planejamento estrat\u00e9gico; aumentar o monitoramento dos alertas de desmatamento atrav\u00e9s das Plataformas Cabur\u00e9, MapBiomas, Brasil Mais, entre outras fontes, identificando e autuando os infratores; e selecionar, trimestralmente, \u00e1reas para recomposi\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n
Estiveram tamb\u00e9m presentes nas assinaturas representantes da CPRH: Elba Borges (gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o), Maviael Torchia (diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o), Eduardo Elvino (diretor de licenciamento), Terezinha Uchoa (diretora de sustentabilidade) e Renata Farias (superintendente jur\u00eddica).
\nFoto: Jana\u00edna Pepeu\/Secom.<\/p>\n
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