O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, por meio da 30\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Criminal da Capital e do GAECO \u2013 Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado \u2013 com o apoio da Pol\u00edcia Civil do Estado de Pernambuco, deflagrou, na manh\u00e3 desta quarta feira, 1\/11\/23, a opera\u00e7\u00e3o \u201cBrucia la Terra\u201d que objetiva desmantelar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que deu preju\u00edzos ao Detran-PE em mais de R$ 64.000.000,00.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo investigados os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
16 Promotoras(es) de Justi\u00e7a e Delegadas(os) da Pol\u00edcia Civil al\u00e9m de servidores do MPPE e agentes da PC est\u00e3o atuando no cumprimento dos Mandados de Pris\u00e3o e Busca e Apreens\u00e3o.<\/p>\n
Apenas uma das empresas sob investiga\u00e7\u00e3o recebeu do Detran, no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2016 a maio de 2020, mais de R$ 96.000.000,00.<\/p>\n
As fraudes em processos licitat\u00f3rios envolveram uma intrincada rede de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, algumas de fachada, resultando em sobrepre\u00e7os de at\u00e9 2.425% em alguns itens licitados.<\/p>\n
\u2705 36 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas foram alcan\u00e7adas pelo sequestro de R$ 64.636.943,19 (sessenta e quatro milh\u00f5es e seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta e tr\u00eas reais e dezenove centavos) atrav\u00e9s do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio).
\n\u2705 6 pessoas f\u00edsicas foram atingidas pelo bloqueio de 29 im\u00f3veis, dentre apartamentos e im\u00f3veis rurais, atrav\u00e9s da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens).
\n\u2705 28 ve\u00edculos est\u00e3o sendo apreendidos com as inclus\u00f5es dos respectivos dados no sistema RENAJUD.
\n\u2705 30 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas est\u00e3o sendo proibidas de efetuar contratos com o Poder P\u00fablico.
\n\u2705 4 pessoas foram afastadas de suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e proibidas de ingressar no \u00f3rg\u00e3o onde trabalhavam.
\n\u2705 Est\u00e3o sendo cumpridos 5 mandados de pris\u00e3o e 5 pessoas est\u00e3o proibidas de sair do Pa\u00eds.<\/p>\n
A atual Diretoria do Detran n\u00e3o est\u00e1 sendo alvo de quaisquer investiga\u00e7\u00f5es e contribui para o efetivo cumprimento das ordens judiciais.<\/p>\n
O coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco), Promotor de Justi\u00e7a Roberto Brayner, explicou que o trabalho segue em curso e, portanto, detalhes aprofundados n\u00e3o podem ser divulgados a fim de respeitar o car\u00e1ter sigiloso e proteger o andamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o longa e que decorre de informa\u00e7\u00f5es recebidas pelo MPPE de outros \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado. O suposto dano ao er\u00e1rio que \u00e9 objeto da investiga\u00e7\u00e3o consiste na fraude em licita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos operada por um conluio de empresas que causou, nas nossas estimativas, um preju\u00edzo de R$ 64 milh\u00f5es ao Detran-PE”, destacou o coordenador.<\/p>\n
Aliado ao contrato superfaturado, que foi firmado no in\u00edcio de 2016 e perdurou at\u00e9 dezembro de 2022, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa investigada tamb\u00e9m montou um esquema de lavagem de dinheiro, com a participa\u00e7\u00e3o de empresas de fachada para ocultar as origens il\u00edcitas dos recursos.<\/p>\n
Um total de 18 mandados de busca e apreens\u00e3o e cinco mandados de apreens\u00e3o foram expedidos pela Justi\u00e7a para cumprimento na manh\u00e3 de hoje. Tamb\u00e9m foi decretado o sequestro de bens de investigados no valor de R$ 64.636.943,19; bloqueio de im\u00f3veis e ve\u00edculos; afastamento de quatro pessoas das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que exercem; e a proibi\u00e7\u00e3o de cinco pessoas de deixar o pa\u00eds. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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