O combate \u00e0 fome, o mais grave problema social enfrentado pela popula\u00e7\u00e3o pernambucana, receber\u00e1 em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da hist\u00f3ria: R$ 469,5 milh\u00f5es. Esse \u00e9 o dado que consta no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra \u00e0 Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prev\u00ea uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilh\u00f5es e uma receita de id\u00eantico valor, tamb\u00e9m destaca uma mudan\u00e7a no patamar de investimentos p\u00fablicos da gest\u00e3o estadual. O aporte de investimentos previstos \u00e9 de R$ 4,84 bilh\u00f5es, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as pol\u00edcias.<\/p>\n
J\u00e1 tramitando na Assembleia sob o n\u00famero 1297\/2023, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 a primeira enviada pela nova gest\u00e3o, j\u00e1 que esse ano est\u00e1 se cumprindo o or\u00e7amento proposto e votado em 2022. \u201cN\u00f3s apresentamos para aprecia\u00e7\u00e3o das deputadas e deputados um or\u00e7amento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invis\u00edveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudan\u00e7as que nosso Estado precisa e um novo or\u00e7amento, o primeiro da nova gest\u00e3o, \u00e9 um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate \u00e0 fome e a eleva\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, gerando infraestrutura, emprego e renda, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e priorit\u00e1rias que est\u00e3o reveladas nos n\u00fameros da nossa proposta\u201d, explica a governadora.<\/p>\n
De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que ter\u00e1 o aporte de R$ 469,5 milh\u00f5es, \u00e9 identificado como uma \u201cestrat\u00e9gia transversal e integrada de combate \u00e0 Fome do Estado de Pernambuco, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 transfer\u00eancia financeiro, al\u00edvio imediato da fome, combate ao desperd\u00edcio de alimentos e gera\u00e7\u00e3o de renda aos produtores rurais\u201d. Os instrumentos pr\u00f3prios para a execu\u00e7\u00e3o e o detalhamento das a\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 ter\u00e1 or\u00e7amento garantido, ser\u00e3o apresentados pela gest\u00e3o. Esse ano, o or\u00e7amento da assist\u00eancia social \u00e9 de R$ 232,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Do ponto de vista do or\u00e7amento de investimentos p\u00fablicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilh\u00f5es para R$ 4,84 bilh\u00f5es. Desse total, destacam-se como \u00e1reas priorit\u00e1rias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilh\u00e3o para o Juntos Pela Educa\u00e7\u00e3o, R$ 994,42 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de estradas \u2013 no \u00e2mbito do programa Pernambuco no Caminho Certo \u2013, R$ 342,3 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e equipagem de unidades de sa\u00fade e R$ 245,9 milh\u00f5es para o Juntos Pela Seguran\u00e7a.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Fabr\u00edcio Marques, explica que os recursos previstos na proposta or\u00e7ament\u00e1ria s\u00e3o baseados em a\u00e7\u00f5es do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do di\u00e1logo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contrata\u00e7\u00e3o do maior conjunto de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito conquistadas por Pernambuco nos \u00faltimos anos: R$ 3,4 bilh\u00f5es. \u201cO trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a constru\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou conv\u00eanios pactuados com o governo federal\u201d, explica.<\/p>\n
A PLOA 2024 foi constru\u00edda em conson\u00e2ncia com o Plano Plurianual \u2013 tamb\u00e9m enviado para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa -, relativo ao per\u00edodo 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Or\u00e7amento Fiscal e os investimentos das estatais, est\u00e3o previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilh\u00f5es para o per\u00edodo.<\/p>\n
Foto: Hes\u00edodo G\u00f3es\/ Secom.
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