{"id":101337,"date":"2023-09-29T14:22:24","date_gmt":"2023-09-29T17:22:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/?p=101337"},"modified":"2023-09-29T14:28:44","modified_gmt":"2023-09-29T17:28:44","slug":"receita-abre-consulta-ao-5-lote-de-restituicao-do-irpf-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoedvaldomagalhaes.com.br\/index.php\/2023\/09\/29\/receita-abre-consulta-ao-5-lote-de-restituicao-do-irpf-2023\/","title":{"rendered":"Receita abre consulta ao 5\u00b0 lote de restitui\u00e7\u00e3o do IRPF 2023"},"content":{"rendered":"

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira, 22 de setembro, consulta ao quinto lote de restitui\u00e7\u00e3o do IRPF 2023. Est\u00e3o contemplados 1.261.100 contribuintes, entre priorit\u00e1rios e n\u00e3o priorit\u00e1rios. O valor total do cr\u00e9dito \u00e9 de R$ 1.965.610.737,14.<\/p>\n

\ud83d\udccc Em Alagoas ser\u00e3o contemplados 10.001 contribuintes. O valor total do cr\u00e9dito no estado \u00e9 de R$ 17.224.026,88.
\n\ud83d\udccc Em Pernambuco ser\u00e3o contemplados 30.104 contribuintes. O valor total do cr\u00e9dito no estado \u00e9 de R$ 55.312.096,09.
\n\ud83d\udccc Na Para\u00edba ser\u00e3o contemplados 11.850 contribuintes. O valor total do cr\u00e9dito no estado \u00e9 de R$ 19.063.129,39.
\n\ud83d\udccc No Rio Grande do Norte ser\u00e3o contemplados 12.118 contribuintes. O valor total do cr\u00e9dito no estado \u00e9 de R$ 22.101.206,56.<\/p>\n

A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o quinto lote de restitui\u00e7\u00e3o do IRPF 2023 estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta. Esse lote contempla tamb\u00e9m restitui\u00e7\u00f5es residuais de exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n

O cr\u00e9dito banc\u00e1rio para 1.261.100 contribuintes ser\u00e1 realizado no dia 29 de setembro, no valor total de R$ 1.965.610.737,14. Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes que t\u00eam prioridade, sendo 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos, 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou mol\u00e9stia grave, 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio e, por fim, 141.577 contribuintes que n\u00e3o possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declara\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-preenchida ou optado por receber a restitui\u00e7\u00e3o via PIX. Foram contemplados ainda 1.027.838 contribuintes n\u00e3o priorit\u00e1rios que entregaram a declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 15\/09\/2023.<\/p>\n

Para saber se a restitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel, o contribuinte deve acessar a p\u00e1gina da Receita na internet (www.gov.br\/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restitui\u00e7\u00e3o”. A p\u00e1gina apresenta orienta\u00e7\u00f5es e os canais de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situa\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pend\u00eancia na declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode retificar a declara\u00e7\u00e3o, corrigindo as informa\u00e7\u00f5es que porventura estejam equivocadas.<\/p>\n

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informa\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00e3o das restitui\u00e7\u00f5es do IRPF e a situa\u00e7\u00e3o cadastral de uma inscri\u00e7\u00e3o no CPF.<\/p>\n

O pagamento da restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado na conta banc\u00e1ria informada na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, de forma direta ou por indica\u00e7\u00e3o de chave PIX. Se, por algum motivo, o cr\u00e9dito n\u00e3o for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficar\u00e3o dispon\u00edveis para resgate por at\u00e9 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidad\u00e3o poder\u00e1 reagendar o cr\u00e9dito dos valores de forma simples e r\u00e1pida pelo Portal BB, acessando o endere\u00e7o: https:\/\/www.bb.com.br\/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).<\/p>\n

Caso o contribuinte n\u00e3o resgate o valor de sua restitui\u00e7\u00e3o no prazo de 1 (um) ano, dever\u00e1 requer\u00ea-lo pelo Portal e-CAC, dispon\u00edvel no site da Receita Federal, acessando o menu Declara\u00e7\u00f5es e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resgatada na rede banc\u00e1ria”.<\/p>\n

MALHA EM N\u00daMEROS<\/p>\n

Entre mar\u00e7o e setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 43.481.995 declara\u00e7\u00f5es do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declara\u00e7\u00f5es foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total de declara\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n

Do total de declara\u00e7\u00f5es retidas em malha:<\/p>\n

954.814 declara\u00e7\u00f5es cujo resultado apurado pelo contribuinte \u00e9 Imposto a Restituir (IAR). O n\u00famero corresponde a 70% do total de DIRPF retidas;
\n386.102 declara\u00e7\u00f5es cujo resultado apurado pelo contribuinte \u00e9 Imposto a Pagar (IAP). O n\u00famero corresponde a 28% do total de DIRPF retidas;
\n25.962 declara\u00e7\u00f5es cujo resultado apurado pelo contribuinte \u00e9 zero, isto \u00e9, n\u00e3o h\u00e1 valor de Imposto a Restituir, nem a Pagar. O n\u00famero corresponde a 2% do total de DIRPF retidas.
\nOs principais motivos de reten\u00e7\u00e3o em malha fiscal, neste ano de 2023 s\u00e3o:<\/p>\n

58,1% – Dedu\u00e7\u00f5es, sendo as despesas m\u00e9dicas o principal motivo de reten\u00e7\u00e3o (42,3% do total de motivos de reten\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

27,6 % – Omiss\u00e3o de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.<\/p>\n

10,0% – Diverg\u00eancias entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas f\u00edsicas nas DIRPF.<\/p>\n

4,3% – Dedu\u00e7\u00f5es do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e diverg\u00eancia entre os valores declarados de carn\u00ea-le\u00e3o e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Receita Federal.
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