Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência em 1° turno

Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência em 1° turno

10 de julho de 2019 Off

Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares cotam os destaques apresentados à proposta.Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

> Veja os principais pontos do texto-base aprovado

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Outros pontos
Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Obstrução
A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.

Informações da Agência Câmara

Veja os votos dos deputados pernambucanos que votaram SIM ou NÃO ao texto-base:

André de Paula (PSD) SIM
André Ferreira (PSC) SIM
Augusto Coutinho (Solidariedade) SIM
Carlos Veras (PT) NÃO 
Daniel Coelho (CIDADANIA) SIM
Danilo Cabral (PSB) NÃO
Eduardo da Fonte (PP) NÃO
Felipe Carreras (PSB) SIM
Fernando Coelho Filho (DEM) SIM
Fernando Monteiro (PP) NÃO
Fernando Rodolfo (PL) SIM
Gonzaga Patriota (PSB) NÃO
João Campos (PSB) NÃO
Luciano Bivar (PSL) SIM
Marília Arraes (PT) NÃO
Ossesio Silva (PRB) SIM
Pastor Eurico (Patriota) SIM
Raul Henry (MDB) SIM
Renildo Calheiros (PC do B) NÃO
Ricardo Teobaldo (Podemos) SIM
Sebastião Oliveira (PL) SIM
Silvio Costa Filho (PRB) SIM
Tadeu Alencar (PSB) NÃO
Túlio Gadêlha (PDT) NÃO 
Wolney Queiroz (PDT) NÃO